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Lei Eleitoral: Associações portuguesas satisfeitas com decisão do PS de manter voto por correspondên
Lisboa, 24 Mar (Lusa) - Representantes de associações portuguesas em França e na Alemanha mostraram-se hoje satisfeitos com a decisão do PS de desistir de alterar a Lei Eleitoral, afirmando que o fim do voto por correspondência seria "o abandono dos emigrantes portugueses".
"É uma notícia satisfatória. Isso irá permitir que o máximo de portugueses se possam exprimir e aproximar de Portugal. O fim do voto por correspondência seria o abandono dos emigrantes portugueses", disse à Agência Lusa o presidente da Associação dos Autarcas Portugueses de França - CIVICA.
Paulo Marques falava depois de o PS ter anunciado que vai acatar o veto político do Presidente da República nessa matéria.
O PS pretendia que, a partir das próximas eleições legislativas, o voto dos emigrantes apenas fosse exercido de forma presencial, eliminando a possibilidade de voto por correspondência.
Afirmando que a CIVICA sempre informou os emigrantes sobre os direitos de voto e de participação cívica e política, Paulo Marques sublinhou que o voto por correspondência é "importante para manter a ligação dos que estão fora com Portugal".
Por seu lado, o presidente da Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA), Vítor Estradas, afirmou que "não havia condições para se pôr em prática o que o PS queria".
"Terão verificado quais as possibilidades de se colocar a lei em prática e chegado à conclusão que não era viável", afirmou o dirigente associativo.
Vítor Estradas apelou ainda aos partidos políticos portugueses para colaborarem mais com as comunidades, com os conselheiros das comunidades e com as associações, de forma a "evitar certas discussões e polémicas".
A alteração à Lei Eleitoral foi aprovada na Assembleia da República em Dezembro, sob protestos dos portugueses residentes no estrangeiros, que alegavam que o fim do voto por correspondência vai aumentar a abstenção entre os emigrantes.
Em Fevereiro passado, o Presidente da República vetou a alteração à Lei Eleitoral, proposta pelo PS, argumentando que iria promover a abstenção eleitoral.
Os emigrantes votam por correspondência para as eleições legislativas e europeias e presencialmente (nos consulados) para as presidenciais e para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
MCL.
Lusa/fim
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Centenas de Câmaras Municipais Francesas (Mairie) fazem apelo à CIVICA
para o apoio aos seus espectaculos com tematica lusofona.De Portugal com a etnografia (Folclore), o fado e suas musicas, passando pelo o Brasil (capoeira, musicas tradicionais, carnaval, bosa nova e samba - 2009 ano da França no Brasil), cabo verde e suas mornas em World Music, visitando Angola e Moçambique continente Africano de raizes lusas e até Macau e a sua especificidade.
Parabens aos autarcas que levaram a cultura Lusofona ao mais perto do seu municipe.
O Conselho de Administração
Propostas atravês do 06 20 02 94 47
e 06 15 01 1000 votre commentaire
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Lisboa, Portugal 13/03/2009 17:04 (LUSA)
Temas: Partidos e movimentos, Política (geral), emigrantesParis, 13 Mar (Lusa) - O presidente da Associação Cívica dos autarcas portugueses, luso-franceses e europeus, Paulo Marques, considerou hoje o encontro previsto com a líder do PSD como "uma ocasião importante para ter uma visão da realidade portuguesa".
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, vai deslocar-se este fim-de-semana a Paris, onde se vai encontrar com emigrantes portugueses militantes e simpatizantes do seu partido e com autarcas luso-descendentes.
"Dando seguimento ao apelo do Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, para que os portugueses fora de Portugal dêem o seu contributo para a economia portuguesa, estes encontros são essenciais para os portugueses e luso-descendentes fora de Portugal definirem uma visão do Portugal de hoje, e para a discussão de projectos de futuro" adiantou Paulo Marques, em declarações à Agência Lusa.
A ocasião será aproveitada para que os autarcas convidados pela Cívica possam "ouvir a posição de Manuela Ferreira Leite e do PSD para as próximas eleições", concluiu Paulo Marques.
Manuela Ferreira Leite, na sua visita a Paris, irá encontrar-se igualmente com uma delegação da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP).
"Neste encontro daremos conhecimento do que pretendemos fazer e do que já fizemos em prol das trocas comerciais enttre Portugal e França, num país onde existem 45 mil empresários portugueses", afirmou Carlos Vinhas Pereira, presidente da CCIFP, sobre as perspectivas da reunião com a líder do PSD.
Nas eleições legislativas de 2005, o PSD elegeu um deputado pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves.
LYG/SMA.
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Autarcas luso-descendentes querem renovação das práticas na comunidade francesa
26-11-2005 23:52:00
A renovação das práticas pela comunidade portuguesa em França foi hoje defendida por vários autarcas luso-descendentes, lembrando que "os objectivos mudaram" depois da primeira geração de emigrantes no país."Os objectivos mudaram, as práticas devem mudar", defendeu o presidente da Câmara Municipal francesa de Chaligny, Filipe Pinho, no 3' Encontro dos autarcas portugueses e luso-descendentes eleitos em França, que hoje se realizou em Paris.
Para este edil, que interveio durante a manhã, "é preciso ultrapassar os torneios de futebol, os grupos folclóricos e os torneios de sueca" e encontrar novas formas de afirmar a cultura portuguesa.
Pinho alertou para o perigo de um "comunitarismo muito fechado" por parte dos portugueses em França e, nomeadamente, dos autarcas de origem portuguesa na defesa dos interesses desta comunidade.
"Não somos eleitos em Portugal, mas em autarquias francesas", frisou, durante um debate sobre a língua portuguesa e perante as críticas de muitos presentes quanto à falta de aulas e professores em França.
A polémica foi levantada por Maria Chatellier, uma autarca portuguesa em Sarcelles, que confessou que, casada com um francês e tendo sobretudo amigos franceses, os filhos não falam a língua de Camões.
"Não vejo porque me culpabilizar por os meus filhos não falarem português", declarou, sob a censura de alguns colegas.
Para Alzira Cardoso, conselheira municipal em Mulhouse, existe uma diferença na forma de ver as coisas entre as primeiras gerações de emigrantes e os jovens luso-descendentes que já nasceram ou estudaram em França.
"Eu não tenho de me integrar porque a minha cidade é Mulhouse, e Barcelos [onde nasceu] é a minha cidade de férias", vincou, perante o que define como uma "vitimização" que diz observar no discurso de alguns autarcas presentes.
"Há muitas coisas lógicas para nós que para os nossos pais não são", como o facto de "termos acesso às mesmas coisas que os franceses e de devermos aproveitar o que o país tem para nos oferecer", indica, em declarações à Lusa.
Alzira concorda com os seus colegas jovens autarcas no alerta para um perigo de os portugueses de França "caírem num comunitarismo, e isso isolar-nos mais do que integrar".
"O futuro é a cidadania", estima.
"Hoje estamos num novo estádio", admite o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, que recorda as dificuldades no início da emigração portuguesa.
"Eu sei que os portugueses já foram explorados, mas hoje estão em melhores condições para participar na vida cívica", salientou.
"Os nossos pais fizeram o que fizeram, mas agora é preciso olhar para a frente", insiste Carlos Oliveira, luso-francês conselheiro municipal em Neuvers, em declarações à Lusa.
Este autarca socialista, que se instalou em França com 13 anos, mostra-se sensível às suas raízes lusitanas, mas garante que, nas suas funções, "faria por um português o que faria por um espanhol, um africano ou um francês".
Hoje está mais empenhado na vida política francesa do que na vida associativa, onde militou numa colectividade portuguesa local, e nota um decréscimo de interesse dos jovens pela aprendizagem da língua portuguesa.
Ainda assim, está pronto a lutar pela criação de cursos de português, mas "integrados nos horários das escolas e pagos pelo Estado francês, que é onde vivemos e pagamos impostos".
Presente em todos os encontros de autarcas organizados pela Embaixada portuguesa em França, "primeiro por curiosidade, hoje para escutar ideias", mostra-se pouco seguro dos seus objectivos.
"Não sei ainda o que podemos fazer politicamente", revela.
"Optimista", o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que encerrou a reunião, elogiou o "debate vivo e aberto" que se registou, e que permite melhorar o conhecimento e a acção no terreno.
O ministro falou na necessidade de uma "integração social democrática" nas sociedades actuais de todos os imigrantes, que devem aceitar os valores dos países de acolhimento.
E citou o escritor Amin Malouf: "As democracias de hoje precisam de identidades múltiplas".
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La Conférence de Rabat sur les conseils et institutions de l'émigration, tenue les 3 et 4 mars à Rabat, a décidé de créer un comité de liaison provisoire chargé de donner suite à ses travaux, d'organiser les échanges entre les conseils des pays participants et d'élargir le rayon d'action, afin de poursuivre l'amorce de réflexion collective sur le phénomène migratoire, lit-on dans la Déclaration finale sanctionnant les travaux de la conférence.
Le secrétariat de ce Comité, chargé de préparer les prochaines initiatives entre les conseils et institutions de l'émigration, est confié au Conseil de la Communauté marocaine à l'étranger (CCME). Outre le CCME, le Comité est également composé du Conseil général de la communauté espagnole de l'extérieur, du Haut conseil des Maliens de l'extérieur, du Conseil des Communautés Portugaises, représenté par l'aulnaysien Paulo Marques, et du ministère pour les Equatoriens et Equatoriennes migrants.
Les phénomènes migratoires se globalisent et génèrent des problématiques au niveau mondial, interpellant de plus en plus d'Etats qui deviennent, à la fois, émetteurs, récepteurs et lieux de transit plus ou moins durable des migrants, souligne le document, relevant que l'intégration des migrants dans les pays d'accueil et la préservation de leur identité et de leurs liens avec leur pays d'origine engendre quelques malentendus voire quelques tensions, appelant des solutions négociées, dans le respect du droit international.
La Conférence de Rabat a de même fait remarquer que «les phénomènes migratoires constituent un puissant levier de compréhension mutuelle, de respect réciproque et d'échange culturel enrichissant entre les peuples», notant que la réflexion collective au plan international sur les problématiques générées par ce phénomène contribuera à la mise en place des politiques concertées et pertinentes dans l'intérêt des pays concernés par le phénomène migratoire.
C'est à ce titre que la conférence de Rabat a permis de prendre la mesure de la diversité, du caractère évolutif des politiques publiques, des modalités de participation politique et de la nature des conseils des communautés émigrées, en fonction des traditions nationales propres à chaque Etat.
Elle a également permis de mesurer des contraintes et dynamiques historiques à l'œuvre, particulièrement l'intensité et la pérennité des liens culturels entre populations émigrées et pays d'origine.
La déclaration finale fait aussi savoir que la diversité institutionnelle et politique offre une riche source de réflexion, de recherche scientifique comparée et d'inspiration pour les acteurs des communautés émigrées et des pouvoirs publics, précisant que de nombreuses pratiques et pistes de réflexion adaptables au contexte de chaque Etat ont été mises en lumière.
La Première conférence internationale des conseils et institutions de l'émigration, organisée sous le Haut patronage de S.M. le Roi Mohammed VI, a offert l'opportunité d'examiner les problématiques générales des migrations ainsi que les expériences concrètes des pays participants en matière de politique publique envers les émigrés. Plusieurs interventions ont traité des modalités de participation politique au sein des pays d'origine et des institutions consultatives des populations émigrées.
Initiée par le Conseil de la Communauté marocaine à l'étranger, la Conférence a vu la participation de responsables de conseils de l'émigration et de directeurs des administrations centrales de plusieurs pays d'Europe, d'Afrique, d'Amérique et du monde arabe.
La cérémonie d'ouverture de cette rencontre internationale a été marquée par un message adressé par S.M. le Roi aux participants et dont lecture a été donnée par Mohamed Moatassim, Conseiller du Souverai
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