Lisboa, 09 jun (Lusa) - O Presidente da República vai atribuir condecorações a 18 personalidades das comunidades portuguesas e a cidadãos estrangeiros, por ocasião do Dia de Portugal, entre os quais o primeiro chefe do executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmundo Ho Hau Wah.

Edmundo Ho Hau Wah, o primeiro líder chinês de Macau após a transição de 1999 e que deixou o cargo em Dezembro de 2009, será condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito.

O austríaco Gerhard Schiesser, o alemão Hans Ottomeyer e o norte-americano Michael J. Rodrigues serão, por sua vez agraciados com o título de comendador da Ordem do Infante D. Henrique.

Amaury Temporal, do Brasil, Américo dos Santos Lopes, igualmente do Brasil, António Paulo Neves Marques (França) e Ruy Reger (Luxemburgo) serão agraciados com o título de comendador da Ordem do Mérito.

Serão ainda agraciados com o mesmo título Hermano Sanches Ruivo (França), Joaquim António Ribeiro Prazeres (Canadá), José Álvaro Nolasco Santimano Menezes e Monteiro (Timor-Leste), Juan Alberto Marques Rodrigues (Venezuela), Manuel Fernando Correia Vilar (Uruguai), Nanda Sadvissa Naique Counto (Índia) e Rita Botelho dos Santos (Macau)

A Álvaro Cerqueira Machado (Marrocos), João António Marques Roque (França) e Manuel Pinto Pereira Viegas (EUA) será atribuído o título de Oficial da Ordem do Mérito.

Estas condecorações serão entregues em data a divulgar oportunamente pela Presidência da República.

VAM.

Foi pedido a senha de acesso para que a Associação de Eleitos de Origem Portuguesa possa divulgar, partilhar e contribuir no espaço criado pelo Sr Embaixador de Portugal em França.

Lisboa, Portugal 29/05/2009 13:28 (LUSA)
Temas: Política, emigrantes

Lisboa, 29 Mai (Lusa) - A embaixada de Portugal em França criou um blogue para promover o debate de temas comuns, apresentação de sugestões, promoção de iniciativas e interacção dos eleitos de origem portuguesa no país.

"A ideia do blogue surgiu numa reunião em Bordéus, a 16 de Maio, num encontro com a comunidade lusa e eleitos da região", disse à Agência Lusa Francisco Seixas da Costa, embaixador de Portugal em França.

O embaixador escreveu a alguns eleitos de origem portuguesa daquela zona, que concentra uma grande comunidade de portugueses, e convidou-os a participar nesta reunião.

"Nessa conversa surgiu a ideia de se poder criar uma espécie de plataforma informática em que os eleitos de expressão portuguesa pudessem eles próprios contribuir com textos, sugerir coisas, dar conta das suas iniciativas, mobilizar as pessoas para eventuais iniciativas conjuntas", referiu Francisco Seixas da Costa.

"O nosso objectivo não é de fazer um lobby português em França, o nosso objectivo é garantir que uma comunidade, que muito deu a França em termos do seu desenvolvimento e agora tem portugueses em posições de relevo, possa afirmar-se internamente ao nível que merece e, para isso, as pessoas têm de se conhecer",

Segundo o embaixador, "desde há uns anos para cá, tem sido evidente que muitos portugueses ou cidadãos de origem portuguesa, filhos ou netos de emigrantes portugueses em França, começam a assumir posições na sociedade francesa e a ser eleitos, quer a nível local, quer a nível regional ou quer mesmo a nível nacional".

"Isto é um processo normal na integração das comunidades estrangeiras e, ao longo dos últimos anos, a embaixada de Portugal em França e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acharam interessante começar a descobrir estes cidadãos, tentar conhecê-los, de forma a ligá-los um pouco a algo que pudesse ser a própria projecção da imagem da cultura portuguesa em França e, digamos, a própria criação de um patamar colectivo de afirmação da comunidade portuguesa no país", disse.

O embaixador disse ainda que o blogue (www.france-portugalblogspot.com) não tem controlo por parte da embaixada.

"A plataforma informática será aquilo que eleitos (cerca de 1350 em França) quiserem que ela seja. Há pessoas muito motivadas para escrever, outras querem apenas ler e outras que querem fazer apenas comentários", indicou.

"Logo veremos a sequência que isso tem”, referiu ainda o diplomata, acrescentando que "o blogue já está em funcionamento e uma dezena de pessoas já pediu o código de acesso".

Francisco Seixas da Costa espera que nos próximos oito dias já existam mais eleitos de origem portuguesa a participar no blogue.

"Na embaixada, estaremos atentos também às sugestões dos eleitos para termos os interesses deles também presentes nas nossas acções quotidianas", afirmou.

Os eleitos de origem portuguesa que desejem ter acesso à plataforma informática precisam apenas pedir uma senha de acesso, que lhes permitirá participar no espaço de discussão.

CSR.

Lisboa, 02 Nov (Lusa) - A campanha de Barack Obama angariou cerca de 6.400 dólares (cinco mil euros) até ao final da semana na página na Internet dedicada aos luso-descendentes que o candidato democrata à Casa Branca tem no seu "site" oficial.

    "Bem-vindo aos 'Luso-Americanos por Obama/Biden'. Vamos usar esta página como um fórum de discussão sobre como nós, luso-descendentes, podemos trabalhar juntos para eleger Barack Obama como o nosso próximo presidente - a melhor escolha para a nossa comunidade, a nossa nação e o mundo", é a mensagem que se lê quando se entra na página.

    Inserida num espaço do "site" oficial de Barack Obama dedicado a eleitores de outras origens, a página dedicada aos luso-descendentes tem, além do fórum de discussão, um blog, uma lista dos membros inscritos e os eventos que já foram organizados.

    Até ao final da semana, o blog tinha mais de 280 entradas e foram registadas mais de 930 chamadas telefónicas a apelar para o voto em Obama.

    Em "Luso-Americanos por Obama/Biden" é ainda possível convidar amigos a entrar como membros e recensear cidadãos para poderem votar.

    Além de portugueses, o "site" oficial de Barack Obama tem também espaços reservados para as comunidades africana, árabe e asiática, entre outras.

    O "site" do candidato republicano John McCain tem também espaços para comunidades estrangeiras residentes nos Estados Unidos, mas não dispõe de nenhum reservado para a comunidade portuguesa.

MCL.

Lisboa, 17 Out (Lusa) - O conselheiro no Luxemburgo Eduardo Dias entregou hoje um pedido de impugnação das eleições para o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas por considerar que o processo ficou marcado por várias irregularidades.

    Em declarações à Agência Lusa, à margem do plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que começou quarta-feira e termina hoje em Lisboa, Eduardo Dias alega que, "de acordo com a lei, só os conselheiros eleitos podem votar", mas votaram 64 pessoas, quando só há 63 eleitos.

    O CCP tem 63 conselheiros eleitos mais dez que são designados pelo Governo.

    Além disso, o conselheiro alega que "o presidente da mesa não só não deu cumprimento à ordem de trabalhos, como decidiu prolongá-la por mais meia hora para que se apresentassem mais listas" candidatas.

    Por último, Eduardo Dias defende que, durante a votação para a eleição do Conselho Permanente, "deviam estar presentes na sala apenas os conselheiros do novo CCP e não do cessante, como aconteceu".

    A eleição do Conselho Permanente aconteceu no primeiro dia do plenário e venceu a Lista B (António Fonseca, de França, Fernando Gomes, Macau, Alcides Martins, Brasil, Clementina Santos, Canadá, e Teresa Heimans, Holanda), com 31 votos.

    A Lista A (José João Morais, Estados Unidos, José Alves, Brasil, Eduardo Dias, Luxemburgo, Ana Pereira, Austrália, e Maria Fernandes, África do Sul) obteve 29 votos.

    Foram também contados quatro votos nulos.

    Integram também o Conselho Permanente os presidentes das comissões temáticas eleitos quarta-feira: Paulo Marques, França (Comissão da Participação Cívica e Política), Silvério Soares da Silva, África do Sul (Assuntos Económicos), Amadeu Batel, Suécia (Língua, Educação e Cultura), Luís Jorge, Venezuela (Associativismo e Comunicação Social), José Pereira Coutinho, Macau (Assuntos Consulares e Apoio aos Cidadãos) e Manuel Beja, Suíça (Assuntos Sociais e Fluxos Migratórios).

    O presidente da mesa do plenárioo do CCP não quis comentar à Lusa os pormenores do pedido de impugnação à eleição para o Conselho Permanente.

    O novo presidente do CCP, Fernando Gomes, disse apenas que o processo "segue agora os trâmites normais".

    O CCP é a estrutura de consulta do Governo para as questões da emigração e o Conselho Permanente o seu órgão principal.

Paulo Marques

foi eleito Presidente da comissão civica e politica

do Conselho das Comunidades Portuguesas

Proposta de Ordem de Trabalhos<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>

Proposta feita pelo anterior<o:p></o:p>

Secretariado do Conselho Permanente<o:p></o:p>

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Dia 15 de Outubro<o:p></o:p>

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9h00<o:p></o:p>

Cerimónia protocolar de tomada de posse.<o:p></o:p>

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11h15<o:p></o:p>

Eleição da Mesa do Plenário.<o:p></o:p>

Aprovação do Regulamento do Plenário.<o:p></o:p>

Apresentação, discussão e aprovação do Relatório do Conselho Permanente cessante.<o:p></o:p>

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14h30<o:p></o:p>

Eleição dos cinco membros do Conselho Permanente eleitos pelo Plenário.<o:p></o:p>

Constituição das Comissões e distribuição dos Conselheiros pelas Comissões.<o:p></o:p>

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16h15<o:p></o:p>

Reunião das Comissões para apresentação dos Conselheiros, determinação do modo de funcionamento e eleição dos órgãos da Comissão.<o:p></o:p>

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Dia 16 de Outubro<o:p></o:p>

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Durante todo o dia, trabalhos das Comissões.<o:p></o:p>

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Dia 17 de Outubro<o:p></o:p>

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9h30<o:p></o:p>

Apresentação dos trabalhos de cada Comissão.<o:p></o:p>

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11h15<o:p></o:p>

Discussão e aprovação do Plano de acção do CCP.<o:p></o:p>

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14h30<o:p></o:p>

Repartição das verbas do CCP<o:p></o:p>

Discussão e aprovação de Moções diversas.<o:p></o:p>

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18h00<o:p></o:p>

Sessão oficial de encerramento.<o:p></o:p>

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encerramentos dos consulados de versailles, orléans e tours, são ilegais!<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>

basta de tanta arrogância, desprezo e incompetência!<o:p></o:p>

colectivos apresentaram queixa ao provedor de justiça<o:p></o:p>

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Tal como era previsível e ao inverso dos anúncios feitos pelo Governo, a actual condução do processo de encerramento dos consulados de Portugal em França está a ser feita de forma atabaloada e “virtual”. Essa situação já está a prejudicar a Comunidade e dá a mostrar aos franceses uma imagem de Portugal que não queremos e que até nos envergonha.  <o:p></o:p>

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Tanto o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, como o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, sempre afirmaram que nunca haveria encerramentos de postos consulares enquanto não fossem garantidas alternativas credíveis e operacionais.   <o:p></o:p>

No entanto, a Comunidade sabe que a realidade é bem diferente: <o:p></o:p>

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Como era de esperar, o Governo está a proceder aos encerramentos dos postos consulares sem ter o cuidado, nem o devido respeito, de informar a Comunidade do que vai acontecer no futuro. Ou seja, o Governo sabe fazer propaganda, mas é incapaz de dar informação útil à Comunidade!  <o:p></o:p>

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Três mêses depois da “inauguração” pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do “consulado virtual”, o mesmo continua no mesmo estado virtual. Até esta data, dos escassos compatriotas que solicitaram senha de acesso, nenhum a recebeu!<o:p></o:p>

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Os 500 quiosques electrónicos “fantasmas” que o Governo disse ter encomendado, em Março do ano passado, andam perdidos pelos meandros do Palácio das Necessidades! <o:p></o:p>

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Tardam as nomeações dos Cônsules honorários para Orléans e Tours. O Governo esquiva-se e fala de atraso, mas omite de dizer que a principal razão do atraso deve-se ao facto das autoridades francesas terem por enquanto decidido de indeferir o pedido de agrément apresentado pelo Governo português!   <o:p></o:p>

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As permanências consulares semanais nas cidades de Versailles e Nogent-sur-Marne, que o Governo escreveu preto no branco na Resolução do Conselho de Ministros de Março do ano passado, ficaram no esquecimento! O Governo não só não respeita compromissos eleitorais assumidos perante a Comunidade como não respeita as suas próprias Resoluções publicadas em Diário da República! <o:p></o:p>

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O Governo autoriza-se, à revelia das leis da República, a encerrar os postos consulares de Orléans, Tours e Versailles, sem que para isso haja, como o exige a lei, um despacho assinado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros! Mas afinal, Portugal é um Estado de Direito ou uma República das bananas? Será que agora as leis da República aplicam-se aos cidadãos, menos aos do Governo?  <o:p></o:p>

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Lembramos ainda que no passado dia 9 de Agosto, aquando da manifestação na Praça do Rossio, o Governo, pela voz do seu Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, anúnciou à comunicação social que nenhum consulado seria encerrado.<o:p></o:p>

Agora encerra-os e de forma caótica. Mais, perante tal situação, o Governo continua a afirmar de forma SIMPLEX que tudo se passa como previsto e sem sobressaltos.<o:p></o:p>

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Tanta arrogância, desprezo e incompetência, prejudicam e ferem os direitos e a dignidade da Comunidade!<o:p></o:p>

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Assim, de forma a que seja reposta a legalidade, vários membros dos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França, dirigiram uma queixa ao Provedor de Justiça, Doutor Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues, contra o Governo Português, em particular, contra o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado e contra o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, por desrespeito do artigo 4 do Decreto-Lei n.° 126/2006 de 8 de Agosto e da Resolução do Conselho de Ministros n.° 66/2007 de 7 de Maio.<o:p></o:p>

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O Governo anunciou para amanhã, dia 15 de Fevereiro, o encerramento do Consulado de Versailles.<o:p></o:p>

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Uma delegação dos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França deslocar-se-á ao Consulado de Versailles para exprimir o seu desagrado pela forma absurda e ilegal com que o Governo está a conduzir o processo dos encerramentos, em prejuizo e contra a vontade da Comunidade e para manifestar solidariedade para com os trabalhadores desse posto consular.<o:p></o:p>

Às 14h30, os membros da delegação prestarão declarações à comunicação social.<o:p></o:p>

Devido ao estado de urgencia e da apresentação dia Nove de Janeiro, pelo o governo - Secretario de Estado da Emigração e do Ministro dos Negocios Estrangeiros - do plano de reestruturação dos consulados.

A vossa associação pede um encontro urgente com os deputados Maria Carrilho e Carlos Gonçalves a realizar esta semana em Paris.

O governo deciciu modificar o universo consular e de apoio ao cidadão residente em França.

Varias situações não são viaveis tal como, distancias, incapacidade dos locais em absorver o fluxo de utentes, afastamento das autoridades francesas, abandono do apoio aos actores de utilidade publica como são os autarcas portugueses de França, perca de imagem de Portugal em França (e claro no mundo), ...

Politica externa é que mais nos preocupa.
Qual é o lugar que Portugal pretende ter em França ?
Verificamos nestes ultimos dias a surpresa de decidores publicos (Maire, Ministres, Députés, Sénateurs,...) na decisão do governo.

Por essas varias razões decidimos dar o nosso contributo antes da apresentação pelo governo deste plano de "destruição consular".

Autarcas Portugueses em França

O Presidente Paulo Marques é Concelheiro Eleito no CCP.
Trabalhos do plenario do CCP na Assembleia da Républica Portuguesa

Lisboa - O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei que revê as competências, composição, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e impõe que um terço dos membros eleitos seja de sexo diferente do maioritário.

«As listas propostas à eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas devem garantir, na indicação de candidatos efectivos e suplentes que, pelo menos, um terço dos eleitos seja de sexo diferente», lê-se na proposta do Executivo. Relativamente à composição do Conselho Permanente do CCP também se prevê que «dos cinco membros eleitos pelo plenário, pelo menos um terço deve ser de sexo diferente». Propõe-se ainda que o CCP seja composto por membros eleitos e designados, num total de 73, sendo que os membros eleitos são 63 e os restantes dez são representantes dos conselhos das comunidades açorianas e madeirenses, dos luso-eleitos nos países de acolhimento e do movimento associativo português no estrangeiro. A proposta, a submeter à aprovação da Assembleia da República, actualiza igualmente o processo eleitoral para o órgão de consulta do Governo em matéria de emigração, as regras relativas aos mandatos dos seus membros e o respectivo estatuto. É também proposto um «estatuto dos conselheiros», definindo-se assim «um conjunto de deveres, direitos e incompatibilidades, através dos quais se pretende atribuir aos membros do Conselho maior dignidade, responsabilidade e responsabilização, garantindo-se, por outro lado, o dever de cooperação das entidades públicas portuguesas para com os conselheiros». Por último, pretende-se criar o Conselho da Juventude das Comunidades, órgão representativo da juventude que tem como competências pronunciar-se e emitir pareceres sobre as questões relativas à política de juventude para as comunidades portuguesas e sobre a participação cívica e integração social e económica dos jovens emigrantes e luso-descendentes nos países de acolhimento. O Conselho da Juventude será constituído por 11 membros, designados por associações das comunidades portuguesas, sendo um membro oriundo da região da Ásia e Oceânia, dois oriundos da região da África, dois oriundos da região da América do Norte, dois oriundos da região da América Central e América do Sul e quatro oriundos da Europa. Quanto ao financiamento dos custos de funcionamento e das actividades do Conselho, adiantou ainda o Governo, propõe-se que os mesmos sejam subsidiados através de verba global inscrita anualmente como dotação própria do Ministério dos Negócios Estrangeiros. «Pretende-se que este órgão consultivo seja reestruturado no sentido de se garantir uma maior eficácia e agilização do seu funcionamento, bem como uma efectiva aproximação entre os portugueses residentes no estrangeiro e luso-descendentes e Portugal», é referido no comunicado do Conselho de Ministros. Por outro lado, é acrescentado, pretende-se «valorizar as reflexões em torno de temas gerais da comunidade portuguesa residente no estrangeiro, e, bem assim, dignificar, através de acrescida responsabilização, o papel de membro do Conselho».

(c) PNN Portuguese News Network

Paulo Marques Não Concorda...

"Sempre tive a noção que a participação dos Portugueses de França no acto eleitoral para o CCP era importante...Permite uma responsabilidade de aproximação no terreno e de contactos no dia a dia. Porque razão teria 10 colegas não eleitos? Que não gastaram tempo em campanha, tempo com os seus eleitores, não gastaram um tostão em campanha, por não termos nenhum financiamento publico,...?

ja não sera necessario eu fazer campanha! Porque razão não seria nomeado como autarca ou como dirigente associativo...?

Foi muito mal pensado e ja tou farte de ver que muda-se a lei do CCP quando chega novos governos...Não se pode ter um Conselho das Comunidades com real perenização? So reflexão na mudação de lei do CCP e as reais politicas para a diaspora?

Enfin,..."