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Lisboa, 29 Out (Lusa) - O funcionamento dos consulados, o ensino do português e o movimento associativo são alguns problemas que representantes de portugueses no estrangeiro esperam que o secretário de Estado das Comunidades resolva na próxima legislatura.

"As questões relacionadas com o ensino deveriam ser uma das questões prioritárias", disse à Agência Lusa o presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), Coimbra de Matos.

Para o dirigente associativo, o problema dos recursos humanos no consulado do Luxemburgo, "que provoca filas enormes à porta desde cedo", o apoio ao associativismo, questões ligadas à pobreza e o recenseamento eleitoral são outros assuntos que devem merecer a atenção do Governo.

Quanto à recondução de António Braga na pasta da Emigração, Coimbra de Matos disse não estar "de todo descontente".

"Foi uma pessoa que soube ouvir e esteve atento aos problemas. Poderá prosseguir com alguns trabalhos que já fez", afirmou.

Pelo contrário, a presidente da Federação das Comunidades Portuguesas na Holanda, Teresa Heimans, mostrou-se "surpreendida" com a recondução de António Braga.

"Surpreendeu-me. Nos encontros que tive com ele, informou-nos de que não teria um segundo mandato", disse à Lusa.

"Para vir outro que faça menos ou que não tenha atenção para com as comunidades, não acho mal que continue o António Braga, apesar de o seu mandato não ter satisfeito nem 50 por cento das necessidades da comunidade", afirmou Teresa Heimans, também conselheira das Comunidades Portuguesas.

A dirigente associativa apontou as questões sociais que atingem as comunidades, como os problemas dos trabalhadores sazonais, a falta de funcionários nos consulados e os apoios ao movimento associativo como as áreas prioritárias para a próxima legislatura.

O presidente da Associação dos Autarcas Portugueses em França (CIVICA), Paulo Marques, disse à Lusa ser "interessante que seja o mesmo secretário de Estado das Comunidades".

"Assinámos um protocolo com o secretário de Estado para desenvolver a articulação entre Portugal e os autarcas de origem portuguesa em França. Esperemos ter novamente um eco positivo nas nossas organizações", referiu.

Paulo Marques apontou ainda a falta de diálogo do Governo português como um dos pontos fracos da anterior legislatura.

"Tem de haver mais articulação entre a Secretaria de Estado das Comunidades, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e outros ministérios", defendeu, dando o exemplo do Governo francês, onde essa articulação é feita.

Por seu lado, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE), Jorge Veludo, disse não ter ficado surpreendido com a recondução de António Braga.

"Não ficámos surpreendidos com a recondução, quer do ministro, quer do secretário de Estado", afirmou.

Jorge Veludo disse ainda que o sindicato "não está satisfeito com a orientação que o Governo vem assumindo nos últimos tempos, nomeadamente procurando remeter o enquadramento legal dos trabalhadores dos serviços externos para a legislação local".

"É um poço sem fundo", afirmou o sindicalista, prometendo que irá lutar "com todos os meios à disposição" contra a revisão para o enquadramento legal.

CFF/MCL.

Autarcas portugueses em França passam de 324 a 3500

Vendredi 23 Octobre 2009 à 10:17

Publié par civica dans Presse

Aumento trouxe benefícios a Portugal. Só no ano passado, lusodescendentes eleitos trouxeram 50 mil turistas
De manhã eram 324, ao final do dia o número disparou para perto de 3500. Nas eleições autárquicas francesas de Abril do ano passado, o número de autarcas de origem portuguesa chegou a 3474 - ao todo são 44 presidentes de câmara, centenas de vereadores com pelouro e outras centenas de deputados municipais. Recém-eleitos, resolveram trazer turistas à terra natal. E conseguiram: no ano passado, 50 mil franceses aterraram no país através da iniciativa inédita. Em 2009 o número deve manter-se.

"O esquema é simples", explica Paulo Marques, presidente da Cívica, uma associação de autarcas de origem portuguesa. "Todas as câmaras organizam viagens anuais para os seus munícipes que financiam de 10 até 45%, conforme a situação económica do candidato." São os autarcas que decidem os destinos, por isso, logo após as eleições de 2008, foi-lhes pedido que incluíssem nos seus "programas de viagem para o estrangeiro" Portugal.

Alguns meses depois, a 22 de Novembro, a embaixada de Portugal organizou um encontro entre os autarcas. Nesse momento, já todos sabiam que a iniciativa tinha sido um sucesso. Quem olhasse para os números de turistas franceses que o país acolheu em 2008 distinguia um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Em números absolutos são mais 70 mil franceses.

Com estes valores na mão, a associação lança a pergunta: quantos autarcas incluíram Portugal nos programas de viagens? A resposta foi surpreendente - apenas 25%. Este cenário abria um mundo de possibilidades, caso os outros 75% viessem a seguir o exemplo. Mas a tempestade da crise económica já fustigava a Europa e os autarcas decidem traçar objectivos modestos para 2009: manter os mesmos resultados.

Neste momento Paulo Marques já se congratula e, mesmo sem conhecer os valores definitivos, arrisca que 50 mil franceses terão aterrado novamente no país. "Os números provisórios falam numa descida de 3% a 5% no total de turistas vindos de França, mas as informações que tenho dizem que devemos conseguir manter o mesmo número."

Conseguido este resultado, o verbo já se conjuga no futuro. Os grandes objectivos foram deixados para 2010 e, acreditam os autores, esse será o ano de consagração da iniciativa. "Queremos que o número aumente para 100 mil", declara Paulo Marques. Para isso, explica, "apenas é preciso que 40% dos autarcas participem".

Feitas as contas, e com tantos milhões em jogo, a conclusão é lógica: Portugal não compete sozinho. Além de "poderosos lóbis das agências de viagens", Paulo Marques diz que há concorrência feroz de países como Itália, Alemanha e Bélgica mas, neste momento, os países mais temidos são os do Leste europeu.

Além destes, os países do Norte de África são os grandes rivais: "O rei de Marrocos aposta muito forte neste mercado, faz muita publicidade." É por isso que a Cívica se tem dedicado "a promover Portugal entre gestores autárquicos, docentes, estudantes e profissionais do sector".

Apesar deste esforço, Paulo Marques diz que Portugal tem uma enorme vantagem: "Somos os únicos a ter este grande recurso que são os nossos autarcas." Por outro lado aponta também "efeitos indirectos importantíssimos": o impacto que 50 mil bocas a gabar um país podem ter no turismo nacional.
in "Jornal i", Portugal, por alexandre soares, Publicado em 23 de Outubro de 2009


Tags associés : turismo, emigração, frança, portugal, civica

Conclusões Comissão Participação CIVICA e POLITICA - CCP

Mardi 20 Octobre 2009 à 10:23

Publié par civica dans CCP

Comissão da Participação Cívica e Política

 A Comissão da participação cívica e política do Conselho das Comunidades portuguesas analisou  e comparou o sistema eleitoral de diversos países em relação aos seus emigrantes (Italia, suiça, França, Canada, Estados Unidos da america e Africa do Sul).

 A comissão considera que um só metodo de voto não corresponde à simplificação do modelo eleitoral dos Portugueses residentes fora do territorio nacional em consequência, a comissão recomenda :

1) O recenseamento automatico de todos os inscritos nos consulados ;
2) Harmonização dos actos eleitorais ;
3) Que o eleitor possa optar entre o voto por correspondencia e presencial em todos os actos eleitorais (eleições presidenciais, legislativas, europeias e Conselho das Comunidades portuguesas) ;
4) Que a organização do processo eleitoral seja da responsabilidade dos consulados a quem cabe a missão do envio e recebimento dos votos ;
5) A simplificação do processo eleitoral e das instruções que acompanham o boletim de voto.
6) Campanha de informação e educação a todos os niveis.
7) Descentralização das mesas de voto nomeadamente nas associações de Portugueses, consulados honorarios e câmaras municipais do local de residencia ;

Apesar das recomendações acima referidas, consideramos que para combater a abstenção deveram ser implementadas algumas regras tais como :

 

1) os candidatos devem estar inscritos e recenseados nos circulos eleitorais da sua candidatura.
2) a possibilidade das comunidades poderem votar nas eleições regionais, autarquicas assim como nos referendos.
3) Aumento do número de deputados pelos círculos eleitorais das comunidades (ex. Italia)

 

Após a análise dos sistemas eleitorais de outros países concluímos ser necessária uma articulação entre o Ministrério da Administração Interna e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

Lisboa, dia 17 de Outubro de 2009

 

Os boletins de voto foram enviados, mas greve nos correios do Brasil e de Paris podem impedir que muitos cheguem no prazo legal

por Alexandre Soares, Publicado em 25 de Setembro de 2009 in   i jornal  

O PS aprovou o fim do voto dos emigrantes por correspondência em Dezembro passado. Dois meses depois, o presidente da República vetou a lei e este domingo os votos da diáspora portuguesa serão mesmo contados. Porém, podem não ser todos. Apesar de quase 167 mil boletins de voto terem sido enviados, duas greves nos correios de Paris e do Brasil podem impedir que muitos boletins sejam devolvidos no prazo legal, dia 27 de Setembro. A Comissão Nacional de Eleições explica que nada pode fazer.

O presidente da Comissão da Participação Cívica e Política do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP), Paulo Marques, desvaloriza a greve nos correios de Paris (que aconteceu apenas na quinta-feira). No entanto, a situação no Brasil, que desde a semana passada impede a entrega de 35 milhões de correspondências, preocupa-o. "Até hoje [ontem], há pessoas que nem tinham recebido o boletim de voto. Esses votos podem estar perdidos", explica. Além deste facto, descreve o emigrante em França, "os envelopes este ano são tão pequenos que o boletim de voto não cabe dentro deles sem ser dobrado - isto nunca tinha acontecido."

Abstenção Estes cidadãos elegem quatro dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República - dois pelo círculo da Europa e dois pelo círculo fora da Europa. Historicamente, três destes lugares são ocupados por deputados do PSD e apenas um pelo PS. As eleições de 1999 são a única excepção registada. Nesse ano, foi a vez de o PS eleger três deputados. Uma década depois, os socialistas apostam em Paulo Pico, pela Europa, e Renato Leal pelo segundo círculo. No PSD, José Cesário foi o homem escolhido para representar o partido fora da Europa e Carlos Gonçalves no velho continente.

O maior fantasma a pairar sobre estes votos é o da abstenção: em 2005, apenas 36 mil dos 148 mil inscritos votaram. Quatro anos depois, nas eleições europeias de Junho, a abstenção atingiu os 97%. Nestas legislativas espera-se que a participação não ultrapasse os 30%. Carlos Reis, autarca na cidade francesa St. Jean de la Ruelle, de 65 anos, culpa o "método de votação demasiado burocrata" e lamenta que os últimos governos "tenham esquecido os cinco milhões de portugueses que vivem e trabalham no resto do mundo". Paulo Marques acredita que o voto electrónico pode ser uma arma poderosa para combater a elevada abstenção.

Apesar deste distanciamento, estes votos podem ser decisivos. Não seria a primeira vez. Em 1999, os socialistas elegeram 115 deputados, exactamente metade do total de deputados. António Guterres, eleito primeiro-ministro, precisou oferecer contrapartidas ao deputado do CDS-PP Daniel Campelo para conseguir aprovar o Orçamento de Estado. Nascia assim o célebre orçamento do "queijo limiano", baptizado em honra de Ponte de Lima, terra natal do deputado.

VOTO DE EMIGRANTES NAS AUTÁRQUICAS : Partidos políticos mostram reservas

27 Maio 2009 [Regional]


A possibilidade de voto dos emigrantes nas eleições autárquicas em Portugal levanta sérias reservas por parte da maioria dos partidos com assento na Assembleia Legislativa dos Açores, à excepção do PPM.
A reivindicação é da Comissão Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que manteve uma reunião, quarta-feira, com a Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE).
De acordo com notícia divulgada pela Agência Lusa, o tema foi abordado, devendo agora ser “amadurecido” para que, eventualmente na próxima legislatura sejam tomadas as medidas necessárias para concretizar a pretensão dos emigrantes, como já acontece na Espanha e em Itália.
A deputada do PS/Açores, Catarina Furtado, recordou que esta é uma matéria da competência da Assembleia da República, sendo que “no momento próprio”, o partido e o grupo parlamentar avançarão uma posição.
Também o PSD/Açores adiantou querer reservar uma posição para uma ocasião mais oportuna.
O líder do CDS/PP Açores, Artur Lima, afirma não ter “opinião formada” sobre a matéria, mas admite que a reivindicação do Conselho das Comunidades Portuguesas lhe suscita muitas reservas.
“Tenho alguma dificuldade em ver como os emigrantes poderiam ter uma decisão esclarecida e consciente, quando se fala em eleições que vão ao nível de freguesia. Como decidiriam quanto ao candidato B ou C se, muitas vezes, nem os conhecem”, questiona.
“O voto nas autárquicas é um bocadinho generoso”, conclui.
Zuraida Soares, líder do Bloco de Esquerda/Açores, admite mais “alguma reflexão”, mas avança estar, à partida, contra o alargamento do voto nas autárquicas aos emigrantes.
“É algo que poderíamos ponderar numa eleição a nível nacional, mas estamos a falar de um escrutínio a nível de concelho”, afirma, defendendo que o importante é dar aos emigrantes o apoio que eles merecem.
“É muito fácil oferecer aos emigrantes o que não custa muito, difícil é garantir aquilo a que estes têm direito. Estamos a encerrar consulados. Não existem apoios suficientes a nível consular, o ensino da língua portuguesa para as segundas e terceiras gerações não está assegurado. Não há qualquer tipo de ajuda para as pessoas que, em países como os Estados Unidos ou o Canadá, se viram confrontadas com o desemprego. Os emigrantes são muito mais exigentes”, lança.
O líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, defende que o direito de voto para os emigrantes deve ser uma reivindicação, mas no país de acolhimento.
“Julgo que mais importante que a reivindicação de poder votar nas autárquicas em Portugal é que se faça essa reivindicação nos países de acolhimento. Faz muito mais sentido, ainda por cima quando estamos a falar de eleger governos de proximidade,. O importante é que os emigrantes obtenham a participação política plena nos países onde residem”, sustenta.
O único líder partido que se manifestou a favor dos votos da diáspora nas autárquicas foi Paulo Estevão, do Partido Popular Monárquico.
“Tenho uma opinião favorável. Os emigrantes poderiam votar no mesmo local onde estavam recenseados antes de deixarem o país. Penso que esta participação política reforçaria a ligação que existe com a diáspora”, defende, acrescentando que “se está a falar de pessoas que acompanham muito de perto a vida política e o desenvolvimento da sua ilha e do seu concelho”.
Estevão considera até que os emigrantes podem ser mais “independentes”. “Não têm emprego cá, nem estão ligados a interesses. Além disso uma participação na vida política pode chamá-los a contribuir ainda mais no desenvolvimento local”.

Autor: DI/CA

AFP - Portugal : fin du vote par correspondance (19/09/2008)

Jeudi 09 Avril 2009 à 10:47

Publié par civica dans Presse



Le parlement portugais a approuvé vendredi la fin du vote par correspondance pour les millions de ressortissants résidant à l'étranger, malgré l'opposition de nombreuses d'associations d'émigrés.

La mesure qui rend obligatoire la présence de l'électeur dans le bureau de vote a été approuvée par les seules voix des élus socialistes, majoritaires au parlement, et des communistes.

Le député socialiste José Lello, l'un des auteurs du texte, a justifié la réforme du mode de scrutin à l'étranger par les possibilités de fraudes. "Lors des dernières élections législatives, la presse avait évoqué la disparition inexpliquée de plusieurs centaines de bulletins de votes destinés à l'émigration", a-t-il affirmé.

Depuis l'annonce de la réforme, plusieurs associations d'émigrés portugais se sont élevées contre ce projet, accusant la majorité socialiste de vouloir "faire taire la voix des émigrés". En début de semaine, l'Association des élus portugais de France (CIVICA) avait qualifié la fin du vote par correspondance de "calamité" qui "va exclure" les émigrés du vote.

L'opposition a quant à elle accusé l'opposition socialiste d'"avoir peur" du vote des émigrés, à un an des prochaines élections législatives et municipales, prévues à l'automne 2009.

"Depuis 1999, le PS n'a remporté aucune élection dans les communautés portugaises (de l'étranger) mais a au contraire été écrasé lors de toutes les consultations", a affirmé le député José Cesario du Parti social-démocrate (PSD, conservateur).

Figaro le 19/09/2008

EU 2009

Dimanche 30 Novembre 2008 à 11:55

Publié par civica dans Campagne citoyens

Flyer 2008/09
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UE 2009

Dimanche 30 Novembre 2008 à 11:44

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EU 2009

Dimanche 30 Novembre 2008 à 11:39

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CIVICA Promove animação Lusofona em Câmaras Municipais

Lundi 23 Mars 2009 à 15:59

Publié par civica dans News

Centenas de Câmaras Municipais Francesas (Mairie) fazem apelo à CIVICA
para
o apoio aos seus espectaculos com tematica lusofona.

De Portugal com a etnografia (Folclore), o fado e suas musicas, passando pelo o Brasil (capoeira, musicas tradicionais, carnaval, bosa nova e samba - 2009 ano da França no Brasil), cabo verde e suas mornas em World Music, visitando Angola e Moçambique continente Africano de raizes lusas e até Macau e a sua especificidade.

Parabens aos autarcas que levaram a cultura Lusofona ao mais perto do seu municipe.

O Conselho de Administração
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e 06 15 01 1000

 
 
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