VOTO DE EMIGRANTES NAS AUTÁRQUICAS : Partidos políticos mostram reservas
27 Maio 2009 [Regional]
A possibilidade de voto dos emigrantes nas eleições autárquicas em Portugal levanta sérias reservas por parte da maioria dos partidos com assento na Assembleia Legislativa dos Açores, à excepção do PPM. A reivindicação é da Comissão Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que manteve uma reunião, quarta-feira, com a Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE). De acordo com notícia divulgada pela Agência Lusa, o tema foi abordado, devendo agora ser “amadurecido” para que, eventualmente na próxima legislatura sejam tomadas as medidas necessárias para concretizar a pretensão dos emigrantes, como já acontece na Espanha e em Itália. A deputada do PS/Açores, Catarina Furtado, recordou que esta é uma matéria da competência da Assembleia da República, sendo que “no momento próprio”, o partido e o grupo parlamentar avançarão uma posição. Também o PSD/Açores adiantou querer reservar uma posição para uma ocasião mais oportuna. O líder do CDS/PP Açores, Artur Lima, afirma não ter “opinião formada” sobre a matéria, mas admite que a reivindicação do Conselho das Comunidades Portuguesas lhe suscita muitas reservas. “Tenho alguma dificuldade em ver como os emigrantes poderiam ter uma decisão esclarecida e consciente, quando se fala em eleições que vão ao nível de freguesia. Como decidiriam quanto ao candidato B ou C se, muitas vezes, nem os conhecem”, questiona. “O voto nas autárquicas é um bocadinho generoso”, conclui. Zuraida Soares, líder do Bloco de Esquerda/Açores, admite mais “alguma reflexão”, mas avança estar, à partida, contra o alargamento do voto nas autárquicas aos emigrantes. “É algo que poderíamos ponderar numa eleição a nível nacional, mas estamos a falar de um escrutínio a nível de concelho”, afirma, defendendo que o importante é dar aos emigrantes o apoio que eles merecem. “É muito fácil oferecer aos emigrantes o que não custa muito, difícil é garantir aquilo a que estes têm direito. Estamos a encerrar consulados. Não existem apoios suficientes a nível consular, o ensino da língua portuguesa para as segundas e terceiras gerações não está assegurado. Não há qualquer tipo de ajuda para as pessoas que, em países como os Estados Unidos ou o Canadá, se viram confrontadas com o desemprego. Os emigrantes são muito mais exigentes”, lança. O líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, defende que o direito de voto para os emigrantes deve ser uma reivindicação, mas no país de acolhimento. “Julgo que mais importante que a reivindicação de poder votar nas autárquicas em Portugal é que se faça essa reivindicação nos países de acolhimento. Faz muito mais sentido, ainda por cima quando estamos a falar de eleger governos de proximidade,. O importante é que os emigrantes obtenham a participação política plena nos países onde residem”, sustenta. O único líder partido que se manifestou a favor dos votos da diáspora nas autárquicas foi Paulo Estevão, do Partido Popular Monárquico. “Tenho uma opinião favorável. Os emigrantes poderiam votar no mesmo local onde estavam recenseados antes de deixarem o país. Penso que esta participação política reforçaria a ligação que existe com a diáspora”, defende, acrescentando que “se está a falar de pessoas que acompanham muito de perto a vida política e o desenvolvimento da sua ilha e do seu concelho”. Estevão considera até que os emigrantes podem ser mais “independentes”. “Não têm emprego cá, nem estão ligados a interesses. Além disso uma participação na vida política pode chamá-los a contribuir ainda mais no desenvolvimento local”.
Le parlement portugais a approuvé vendredi la fin du vote par correspondance pour les millions de ressortissants résidant à l'étranger, malgré l'opposition de nombreuses d'associations d'émigrés.
La mesure qui rend obligatoire la présence de l'électeur dans le bureau de vote a été approuvée par les seules voix des élus socialistes, majoritaires au parlement, et des communistes.
Le député socialiste José Lello, l'un des auteurs du texte, a justifié la réforme du mode de scrutin à l'étranger par les possibilités de fraudes. "Lors des dernières élections législatives, la presse avait évoqué la disparition inexpliquée de plusieurs centaines de bulletins de votes destinés à l'émigration", a-t-il affirmé.
Depuis l'annonce de la réforme, plusieurs associations d'émigrés portugais se sont élevées contre ce projet, accusant la majorité socialiste de vouloir "faire taire la voix des émigrés". En début de semaine, l'Association des élus portugais de France (CIVICA) avait qualifié la fin du vote par correspondance de "calamité" qui "va exclure" les émigrés du vote.
L'opposition a quant à elle accusé l'opposition socialiste d'"avoir peur" du vote des émigrés, à un an des prochaines élections législatives et municipales, prévues à l'automne 2009.
"Depuis 1999, le PS n'a remporté aucune élection dans les communautés portugaises (de l'étranger) mais a au contraire été écrasé lors de toutes les consultations", a affirmé le député José Cesario du Parti social-démocrate (PSD, conservateur).
Lisboa, Portugal 13/03/2009 17:04 (LUSA) Temas: Partidos e movimentos, Política (geral), emigrantes
Paris, 13 Mar (Lusa) - O presidente da Associação Cívica dos autarcas portugueses, luso-franceses e europeus, Paulo Marques, considerou hoje o encontro previsto com a líder do PSD como "uma ocasião importante para ter uma visão da realidade portuguesa".
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, vai deslocar-se este fim-de-semana a Paris, onde se vai encontrar com emigrantes portugueses militantes e simpatizantes do seu partido e com autarcas luso-descendentes.
"Dando seguimento ao apelo do Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, para que os portugueses fora de Portugal dêem o seu contributo para a economia portuguesa, estes encontros são essenciais para os portugueses e luso-descendentes fora de Portugal definirem uma visão do Portugal de hoje, e para a discussão de projectos de futuro" adiantou Paulo Marques, em declarações à Agência Lusa.
A ocasião será aproveitada para que os autarcas convidados pela Cívica possam "ouvir a posição de Manuela Ferreira Leite e do PSD para as próximas eleições", concluiu Paulo Marques.
Manuela Ferreira Leite, na sua visita a Paris, irá encontrar-se igualmente com uma delegação da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP).
"Neste encontro daremos conhecimento do que pretendemos fazer e do que já fizemos em prol das trocas comerciais enttre Portugal e França, num país onde existem 45 mil empresários portugueses", afirmou Carlos Vinhas Pereira, presidente da CCIFP, sobre as perspectivas da reunião com a líder do PSD.
Nas eleições legislativas de 2005, o PSD elegeu um deputado pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves.
A Associação Cívica (dos autarcas portugueses em França) e a Comissão da Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) vão lançar uma campanha para o recenseamento dos portugueses no estrangeiro.
Divulgada oficialmente a partir de quinta-feira na RTP Internacional, SIC Internacional, televisões, rádios e jornais locais nas comunidades, a campanha tem por objectivo promover a participação dos portugueses no estrangeiro nas eleições europeias de Junho de 2009.
Para já, o spot da campanha pode ser visto no site de partilha de vídeos Youtube, onde surgem vários portugueses a explicar as vantagens de se recensearem e é dada informação de como se podem inscrever nos cadernos eleitorais.
"A grande maioria das televisões, rádios e jornais locais da Europa aceitaram ser nossos parceiros nesta campanha", disse à Agência Lusa Paulo Marques, presidente da Cívica.
O responsável, também presidente da Comissão da Participação Cívica e Política do CCP, disse que esta iniciativa surgiu na sequência de uma campanha idêntica que a Cívica organizou para as eleições autárquicas de Março, em França.
"A campanha de 2006/07 permitiu, em França, o recenseamento de mais 27 por cento de portugueses sem nacionalidade francesa, o que significa mais 10 mil inscritos", indicou Paulo Marques.
Além do recenseamento, o responsável disse ainda esperar "que haja também candidatos portugueses nas listas para as eleições europeias em todos os países da UE".
Sublinhando que o recenseamento só pode ser feito até 31 de Dezembro, Paulo Marques destacou também que os portugueses têm de escolher na altura se querem votar nos candidatos do país de residência ou nos do país de acolhimento.
"O importante é participarem", acrescentou.
De acordo com Paulo Marques, existem em França mais de 81 mil portugueses sem nacionalidade francesa inscritos nos cadernos eleitorais, num universo de 500 mil.
O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de consulta do Governo em matéria de emigração. MCL. Lusa/fim
Centenas de Câmaras Municipais Francesas (Mairie) fazem apelo à CIVICA para o apoio aos seus espectaculos com tematica lusofona.
De Portugal com a etnografia (Folclore), o fado e suas musicas, passando pelo o Brasil (capoeira, musicas tradicionais, carnaval, bosa nova e samba - 2009 ano da França no Brasil), cabo verde e suas mornas em World Music, visitando Angola e Moçambique continente Africano de raizes lusas e até Macau e a sua especificidade.
Parabens aos autarcas que levaram a cultura Lusofona ao mais perto do seu municipe.
O Conselho de Administração Propostas atravês do 06 20 02 94 47 e 06 15 01 1000
Mardi 30 Juin 2009 à 11:52
