PORTUGAL / TUNISIE. Le Portugal a signé un accord avec la Tunisie pour renforcer la coopération en matière d’industrie de la défense. Le ministre portugais de la défense, José Aguiar Branco a rencontré son homologue tunisien, Abdelkarim Zbidi, et s’est entretenu également avec le chef du gouvernementprovisoire, Hamadi Jebali. 
Selon les deux pays, l’accord de coopération bilatérale date de plusieurs décennies et il était urgent de l’actualiser. Deux axes prioritaires ont été définis : la coopération au niveau des Instituts de défense et dans la santé militaire. Le contenu de l’accord n’a pas été révélé. 

Le Portugal est depuis début janvier 2013 le responsable du groupe 5+5 défense, qui établit la coopération militaire sur le pourtour de la méditerranée. Le groupe 5+5 réunit la Tunisie, l’Algérie, le Maroc, la Libye et la Mauritanie pour le nord de l’Afrique, et la France, l’Italie, l’Espagne, le Portugal et Malte côté Européen. 

La visite à Tunis le 18 janvier 2013 du ministre Aguiar Branco avait pour objectif également de préparer les évènements dans le cadre du 5+5. Ll’opération Seaborder 2013, qui se déroulera au large de Portimão (sud du Portugal), et la réunion des dix ministres de la défense en décembre 2013 toujours au Portugal.

Porto, 11 fev (Lusa) – A moção de censura quinta-feira anunciada pelo BE é, para os politólogos António Costa Pinto e André Freire, uma tentativa de não deixar espaço ao PCP para liderar o protesto à esquerda, antecipando que o PSD não a deverá aprovar.

Em declarações à Agência Lusa, António Costa Pinto explicou que o anúncio de Francisco Louçã de uma moção de censura a 10 de março “remete para a tentativa do Bloco de Esquerda (BE) não permitir que o PCP alargue ou ocupe o espaço na área de protesto à esquerda do PS”.

“Estamos numa fase de não deixar que o PCP ocupe o espaço de protesto em relação a um BE, que se encontrará numa conjuntura difícil caso, a prazo, tenhamos um Governo de centro-direita”, defendeu o professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Também André Freire partilha esta ideia, acrescentando que esta moção do BE é uma “tentativa de encurralar o PSD” e “armadilhar o terreno para o obrigar a posicionar-se”.

“Estão à espera que o PSD não aprove que é para eles dizerem, como costume, que o PSD é a muleta do Governo. É muita tática e pouca substância”, afirmou o investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Já Carlos Jalali tem uma ideia diferente das motivações do bloquistas, afirmando que “ficaria surpreendido se esta moção fosse apenas tacticismo político do BE contra o PCP”, apenas preocupado com resultados eleitorais.

“Tem a ver com uma certa redefinição da posição do BE e o separar de águas do PS depois da campanha de Manuel Alegre”, teorizou.

Quanto ao sentido de voto da bancada social democrata, António Costa Pinto e André Freire antecipam que o PSD, em princípio, não irá deixar passar a moção.

“Inclino-me para que o PSD, naturalmente fazendo a crítica, se abstenha, fazendo o papel de partido responsável, ganhando tempo e capitalizando votos”, avançou Freire.

Costa Pinto refere que “o PSD terá todo o interesse em esperar pelo próximo Orçamento do Estado e por não criar imediatamente um cenário de crise política imediata”.

“Em princípio, o PSD só terá interesse em fazer cair o Governo quando politicamente tiver a expetativa de ter uma confortável maioria, mesmo em coligação com o CDS-PP. Até agora isto ainda não é claro”, sustentou.

Para Carlos Jalali, o partido de Passos Coelho tem que tomar “uma decisão complicada”, explicando que “as moções de censura têm custos eleitorais que não são facilmente avaliáveis para partidos como o PSD”.

“Terá que avaliar os benefícios eleitorais que pode tirar viabilizando essa moção, ou seja, o que é que as sondagens dizem”, sublinhou o politólogo da Universidade de Aveiro, acrescentando que o partido “não terá ainda uma posição declarada e que irá aguardar até o mais tarde possível para tomar uma decisão”.

O líder do BE, Francisco Louçã, anunciou quinta-feira que vai apresentar uma moção de censura ao Governo a 10 de março, um dia depois de Cavaco Silva tomar posse para um segundo mandato como Presidente da República, voltando a ser possível a dissolução do Parlamento.

Lisboa, 11 mar (Lusa) - Os portugueses radicados no estrangeiro enviaram no ano passado menos 215,66 milhões de euros para Portugal do que em 2008, com o valor a aproximar-se dos 2269 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal.

Em 2008, o montante enviado para Portugal pelos emigrantes foi de cerca de 2485 milhões de euros, já então em queda anual, mas inferior em menos de metade à registada no ano passado.

A maior queda de remessas verificou-se de França - menos 97,69 milhões de euros - embora este país continue a ser a principal fonte de remessas de emigrantes para Portugal, com 885,34 milhões de euros, seguido da Suíça, com 530,74 milhões de euros.

Entre os países da União Europeia com dados individualizados, só de Espanha as remessas aumentaram - de 126,23 milhões de euros para 129,69 milhões de euros.

Com este aumento, Espanha ultrapassou, aliás, em 2009, os Estados Unidos e a Alemanha, que até agora eram os terceiro e quarto países, respetivamente, de onde provinham maiores remessas.

Dos Estados Unidos chegaram 126,89 milhões de euros enviados por emigrantes, menos 44,57 milhões de euros do que em 2008, e da Alemanha 120,41 milhões de euros, menos 27,2 milhões de euros.

O envio de dinheiro para Portugal diminuiu também de países como o Reino Unido (menos quase 40 milhões de euros), Canadá e Brasil, estes com menor significado, tendo aumentado as remessas do Luxemburgo e estabilizado as oriundas da Venezuela.

Dos países não contabilizados individualmente, tratados em grupo como "do Resto do Mundo", o fluxo de remessas dos emigrantes também aumentou, passando para 155,23 milhões de euros, contra 128,32 milhões de euros em 2008.

O envio de dinheiro de imigrantes em Portugal para os seus países de origem também caiu em 2009, para 539,64 milhões de euros, quando a tendência nos anos anteriores tinha sido de aumento. Em 2008, esse montante foi de quase 580 milhões de euros.

ANP.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lisboa, 05 fev (Lusa) – A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defende que o Governo fez “tábua rasa dos direitos das freguesias” no Orçamento de Estado, atribuindo-lhes menos 16 milhões do que seria expetável no quadro da Lei de Finanças Locais.

Em declarações à Lusa, o presidente daquele organismo, Armando Vieira, afirmou que o executivo “não está a cumprir” a lei que regula o regime financeiro das autarquias e lamentou que as freguesias tenham sido alvo de uma “desconsideração intolerável”.

“A Lei das Finanças Locais atribui às freguesias a média aritmética ponderada de 2,5 por cento dos impostos (IVA, IRS e IRC). Feitas as contas, teríamos direito a 227 milhões de euros para o nosso fundo de financiamento, mas o Governo colocou lá 211 milhões”, explicou o responsável.

“O Governo, nesta proposta de Orçamento – o que já fez também em 2009 – fez tábua rasa dos direitos das freguesias. Nós, numa perspetiva de solidariedade com o povo, com o país, aceitamos não receber esses 16 milhões, mas temos de receber pelo menos sete”, apontou, reconhecendo que a conjuntura económica é “extremamente difícil”.

Armando Vieira sublinhou, no entanto, que são precisamente as dificuldades das famílias que justificam o aumento dos recursos, já que as freguesias são frequentemente chamadas a apoiar situações de falta de alimentação, medicamentos, botijas de gás ou dinheiro para rendas.

Em algumas autarquias locais, por exemplo, os recursos diminuíram perto de 25 por cento em dois anos, o que representa um “terramoto para a gestão de uma instituição”.

O presidente da ANAFRE já manifestou quinta feira o seu parecer aos grupos parlamentares do PSD e do PS, que terão tido uma “reação de surpresa”, sobretudo após a comparação destes números com a verba atribuída aos municípios: “Os municípios também precisam de muitos recursos e mais deviam ter, mas neste caso, por comparação, há um tratamento discriminatório que não podemos aceitar”.

Sobre a ação interposta contra o Estado devido à lei que define que os salários dos presidentes de junta deverão ser pagos dos orçamentos das próprias autarquias, a associação aguarda o parecer do plenário do Supremo Tribunal Administrativo, mas admite ir “até às últimas instâncias”, nomeadamente ao Tribunal Europeu.

Como fundamento da ação, os autarcas reclamavam a inclusão de uma verba de cinco milhões no Orçamento de Estado de 2009 para pagamento dos salários dos presidentes das 330 maiores juntas do país, que exerciam o cargo a tempo inteiro.

Evènement Jeunesse

La Présidence du Conseil de l'Union européenne est successivement exercée par chaque Etat membre durant une période de six mois, en accord avec un système de rotation pré-établi  par le propre Conseil, actuellement jusqu'en juin 2020.

Le Portugal va remplir cette fonction pour la troisième fois après les Présidences de 1992 et de 2000, il succède à l'Allemagne le 1er juillet 2007 et sera suivi par la Slovénie le 31 décembre 2007.

Durant chaque semestre, l'Etat membre qui assume la Présidence assume un rôle essentiel notamment dans la conduite des réunions du Conseil; dans la représentation du Conseil auprès des institutions restantes de l'Union; et dans  la représentation internationale du Conseil de l'Union
La Conduite des Reunions

A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida sucessivamente por cada Estado-Membro durante um período de seis meses, de acordo com um sistema de rotação pré-estabelecido  pelo próprio Conselho, actualmente até Junho de 2020.

Cabe a Portugal desempenhar pela terceira vez este papel após as Presidências de 1992 e de 2000, recebendo o testemunho da Alemanha a 1 de Julho de 2007 e entregando-o à Eslovénia em 31 de Dezembro de 2007.

Durante cada semestre, o Estado-Membro que assume a Presidência desempenha um papel essencial em várias vertentes, nomeadamente na condução das reuniões do Conselho; na representação do Conselho junto das restantes instituições da União; e na representação internacional do Conselho da União.
Na Condução das Reuniões