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Os boletins de voto foram enviados, mas greve nos correios do Brasil e de Paris podem impedir que muitos cheguem no prazo legal
por Alexandre Soares, Publicado em 25 de Setembro de 2009 in i jornal
O PS aprovou o fim do voto dos emigrantes por correspondência em Dezembro passado. Dois meses depois, o presidente da República vetou a lei e este domingo os votos da diáspora portuguesa serão mesmo contados. Porém, podem não ser todos. Apesar de quase 167 mil boletins de voto terem sido enviados, duas greves nos correios de Paris e do Brasil podem impedir que muitos boletins sejam devolvidos no prazo legal, dia 27 de Setembro. A Comissão Nacional de Eleições explica que nada pode fazer.
O presidente da Comissão da Participação Cívica e Política do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP), Paulo Marques, desvaloriza a greve nos correios de Paris (que aconteceu apenas na quinta-feira). No entanto, a situação no Brasil, que desde a semana passada impede a entrega de 35 milhões de correspondências, preocupa-o. "Até hoje [ontem], há pessoas que nem tinham recebido o boletim de voto. Esses votos podem estar perdidos", explica. Além deste facto, descreve o emigrante em França, "os envelopes este ano são tão pequenos que o boletim de voto não cabe dentro deles sem ser dobrado - isto nunca tinha acontecido."
Abstenção Estes cidadãos elegem quatro dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República - dois pelo círculo da Europa e dois pelo círculo fora da Europa. Historicamente, três destes lugares são ocupados por deputados do PSD e apenas um pelo PS. As eleições de 1999 são a única excepção registada. Nesse ano, foi a vez de o PS eleger três deputados. Uma década depois, os socialistas apostam em Paulo Pico, pela Europa, e Renato Leal pelo segundo círculo. No PSD, José Cesário foi o homem escolhido para representar o partido fora da Europa e Carlos Gonçalves no velho continente.
O maior fantasma a pairar sobre estes votos é o da abstenção: em 2005, apenas 36 mil dos 148 mil inscritos votaram. Quatro anos depois, nas eleições europeias de Junho, a abstenção atingiu os 97%. Nestas legislativas espera-se que a participação não ultrapasse os 30%. Carlos Reis, autarca na cidade francesa St. Jean de la Ruelle, de 65 anos, culpa o "método de votação demasiado burocrata" e lamenta que os últimos governos "tenham esquecido os cinco milhões de portugueses que vivem e trabalham no resto do mundo". Paulo Marques acredita que o voto electrónico pode ser uma arma poderosa para combater a elevada abstenção.
Apesar deste distanciamento, estes votos podem ser decisivos. Não seria a primeira vez. Em 1999, os socialistas elegeram 115 deputados, exactamente metade do total de deputados. António Guterres, eleito primeiro-ministro, precisou oferecer contrapartidas ao deputado do CDS-PP Daniel Campelo para conseguir aprovar o Orçamento de Estado. Nascia assim o célebre orçamento do "queijo limiano", baptizado em honra de Ponte de Lima, terra natal do deputado.
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CIRCONSCRIPTION Île de France (07)
"Cannabis sans frontières"
Mme Valérie MARINHO DE MOURA
M. Philippe PEREIRA
"Pour une France et une Europe plus fraternelles"
Mme Aïda Maria LOUREIRO
Europe Ecologie avec Daniel Cohn-Bendit, Eva Joly et José Bové
M. Lino FERREIRA
Quand l'Europe veut, l'Europe peut - Majorité Présidentielle - UMP - Nouveau Centre - la Gauche Moderne conduite par Michel Barnier
Mme Christelle DE OLIVEIRA
"Pour une Europe utile"
Mme Andrée DE SOUZA
Protéger nos emplois, défendre nos valeurs avec la liste de Villiers soutenue par le MPF, CPNT et Libertas
Mme Nathalie SOUTINHO
Front de gauche pour changer d'Europe
Mme Raquel GARRIDO
Démocrates pour l'Europe liste soutenue par François Bayrou
Mme Anna Maria PEREIRA
CIRCONSCRIPTION Nord-Ouest (01)
Europe Ecologie avec Daniel Cohn-Bendit, Eva Joly et José Bové
M. Paulo Serge LOPES
Changer l'Europe maintenant avec les socialistes
Mme Anne FERREIRA
Europe Démocratie Espéranto
Mme Catherine DOMINGO
CIRCONSCRIPTION Ouest (02)
Europe et Démocratie - Rassemblement pour l'Initiative Citoyenne (RIC)
Mme Nathalie DAVID
Liste Front national présentée par Jean-Marie Le Pen
Mme Marie-Christine CARDOSO
CIRCONSCRIPTION Est (03)
aucun candidat d'origine Portugaise
CIRCONSCRIPTION Sud-Ouest (04)
"Permis de voter - RIC- France"
Mme Véronique MORAES
CIRCONSCRIPTION Sud-Est (05)
Solidarité-Liberté, Justice et Paix
M. Manuel DA CUNHA
Europe Décroissance
Mme Juliette DIAS
CIRCONSCRIPTION Massif-Central Centre (06)
Protéger nos emplois, défendre nos valeurs avec la liste de Villiers et Nihous soutenue par le MPF, CPNT et Libertas
Mme Véronique GONCALVES (tête de liste)
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Foi pedido a senha de acesso para que a Associação de Eleitos de Origem Portuguesa possa divulgar, partilhar e contribuir no espaço criado pelo Sr Embaixador de Portugal em França.
Lisboa, Portugal 29/05/2009 13:28 (LUSA)
Temas: Política, emigrantesLisboa, 29 Mai (Lusa) - A embaixada de Portugal em França criou um blogue para promover o debate de temas comuns, apresentação de sugestões, promoção de iniciativas e interacção dos eleitos de origem portuguesa no país.
"A ideia do blogue surgiu numa reunião em Bordéus, a 16 de Maio, num encontro com a comunidade lusa e eleitos da região", disse à Agência Lusa Francisco Seixas da Costa, embaixador de Portugal em França.
O embaixador escreveu a alguns eleitos de origem portuguesa daquela zona, que concentra uma grande comunidade de portugueses, e convidou-os a participar nesta reunião.
"Nessa conversa surgiu a ideia de se poder criar uma espécie de plataforma informática em que os eleitos de expressão portuguesa pudessem eles próprios contribuir com textos, sugerir coisas, dar conta das suas iniciativas, mobilizar as pessoas para eventuais iniciativas conjuntas", referiu Francisco Seixas da Costa.
"O nosso objectivo não é de fazer um lobby português em França, o nosso objectivo é garantir que uma comunidade, que muito deu a França em termos do seu desenvolvimento e agora tem portugueses em posições de relevo, possa afirmar-se internamente ao nível que merece e, para isso, as pessoas têm de se conhecer",
Segundo o embaixador, "desde há uns anos para cá, tem sido evidente que muitos portugueses ou cidadãos de origem portuguesa, filhos ou netos de emigrantes portugueses em França, começam a assumir posições na sociedade francesa e a ser eleitos, quer a nível local, quer a nível regional ou quer mesmo a nível nacional".
"Isto é um processo normal na integração das comunidades estrangeiras e, ao longo dos últimos anos, a embaixada de Portugal em França e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acharam interessante começar a descobrir estes cidadãos, tentar conhecê-los, de forma a ligá-los um pouco a algo que pudesse ser a própria projecção da imagem da cultura portuguesa em França e, digamos, a própria criação de um patamar colectivo de afirmação da comunidade portuguesa no país", disse.
O embaixador disse ainda que o blogue (www.france-portugalblogspot.com) não tem controlo por parte da embaixada.
"A plataforma informática será aquilo que eleitos (cerca de 1350 em França) quiserem que ela seja. Há pessoas muito motivadas para escrever, outras querem apenas ler e outras que querem fazer apenas comentários", indicou.
"Logo veremos a sequência que isso tem”, referiu ainda o diplomata, acrescentando que "o blogue já está em funcionamento e uma dezena de pessoas já pediu o código de acesso".
Francisco Seixas da Costa espera que nos próximos oito dias já existam mais eleitos de origem portuguesa a participar no blogue.
"Na embaixada, estaremos atentos também às sugestões dos eleitos para termos os interesses deles também presentes nas nossas acções quotidianas", afirmou.
Os eleitos de origem portuguesa que desejem ter acesso à plataforma informática precisam apenas pedir uma senha de acesso, que lhes permitirá participar no espaço de discussão.
CSR.
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VOTO DE EMIGRANTES NAS AUTÁRQUICAS : Partidos políticos mostram reservas
27 Maio 2009 [Regional]
A possibilidade de voto dos emigrantes nas eleições autárquicas em Portugal levanta sérias reservas por parte da maioria dos partidos com assento na Assembleia Legislativa dos Açores, à excepção do PPM.
A reivindicação é da Comissão Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que manteve uma reunião, quarta-feira, com a Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE).
De acordo com notícia divulgada pela Agência Lusa, o tema foi abordado, devendo agora ser “amadurecido” para que, eventualmente na próxima legislatura sejam tomadas as medidas necessárias para concretizar a pretensão dos emigrantes, como já acontece na Espanha e em Itália.
A deputada do PS/Açores, Catarina Furtado, recordou que esta é uma matéria da competência da Assembleia da República, sendo que “no momento próprio”, o partido e o grupo parlamentar avançarão uma posição.
Também o PSD/Açores adiantou querer reservar uma posição para uma ocasião mais oportuna.
O líder do CDS/PP Açores, Artur Lima, afirma não ter “opinião formada” sobre a matéria, mas admite que a reivindicação do Conselho das Comunidades Portuguesas lhe suscita muitas reservas.
“Tenho alguma dificuldade em ver como os emigrantes poderiam ter uma decisão esclarecida e consciente, quando se fala em eleições que vão ao nível de freguesia. Como decidiriam quanto ao candidato B ou C se, muitas vezes, nem os conhecem”, questiona.
“O voto nas autárquicas é um bocadinho generoso”, conclui.
Zuraida Soares, líder do Bloco de Esquerda/Açores, admite mais “alguma reflexão”, mas avança estar, à partida, contra o alargamento do voto nas autárquicas aos emigrantes.
“É algo que poderíamos ponderar numa eleição a nível nacional, mas estamos a falar de um escrutínio a nível de concelho”, afirma, defendendo que o importante é dar aos emigrantes o apoio que eles merecem.
“É muito fácil oferecer aos emigrantes o que não custa muito, difícil é garantir aquilo a que estes têm direito. Estamos a encerrar consulados. Não existem apoios suficientes a nível consular, o ensino da língua portuguesa para as segundas e terceiras gerações não está assegurado. Não há qualquer tipo de ajuda para as pessoas que, em países como os Estados Unidos ou o Canadá, se viram confrontadas com o desemprego. Os emigrantes são muito mais exigentes”, lança.
O líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, defende que o direito de voto para os emigrantes deve ser uma reivindicação, mas no país de acolhimento.
“Julgo que mais importante que a reivindicação de poder votar nas autárquicas em Portugal é que se faça essa reivindicação nos países de acolhimento. Faz muito mais sentido, ainda por cima quando estamos a falar de eleger governos de proximidade,. O importante é que os emigrantes obtenham a participação política plena nos países onde residem”, sustenta.
O único líder partido que se manifestou a favor dos votos da diáspora nas autárquicas foi Paulo Estevão, do Partido Popular Monárquico.
“Tenho uma opinião favorável. Os emigrantes poderiam votar no mesmo local onde estavam recenseados antes de deixarem o país. Penso que esta participação política reforçaria a ligação que existe com a diáspora”, defende, acrescentando que “se está a falar de pessoas que acompanham muito de perto a vida política e o desenvolvimento da sua ilha e do seu concelho”.
Estevão considera até que os emigrantes podem ser mais “independentes”. “Não têm emprego cá, nem estão ligados a interesses. Além disso uma participação na vida política pode chamá-los a contribuir ainda mais no desenvolvimento local”.Autor: DI/CA
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