Uma delegação da Associação nacional das juntas de freguesia ANAFRE, deslocou-se na semana passada a França, a convite da associação dos lusoeleitos Cívica, para encontros de trabalho com algumas “Communauté d’agglomérations” na região parisiense.

Da delegação fazia parte o Presidente Armando Vieira (Aveiro, PSD) e os Vice-Presidentes Elisabete Matos (Vila Real, PSD), Joaquim Cândido Moreira (Amarante, PS), Francisco Santos (Montijo, PS) e Paulo Quaresma (Carnide, PCP). “Queriamos perceber melhor como funcionam estas “Communauté d’agglomérations” em França para comparar com o que está a ser feito atualmente em Portugal” disse ao LusoJornal o Presidente Armando Vieira. “É uma organização complexa, mas foi muito enriquecedor conhecer por dentro como funcionam, como são financiadas e qual as relações que mantêm com os municipios”.

A delegação portuguesa visitou as “Communautés d’agglomération” de Melun Val de Seine, de Marne et Gondoire e de Pays de Meaux. “Achei muito interessante o modo de financiamento destas estruturas em França. As atribuições deles são muito claras e o financiamento também. E cada município não gasta um só centimo nas áreas de intervenção das ‘Communautés d’agglomération’” disse ao LusoJornal o Presidente da ANAFRE. “Há impostos que são geridos diretamente por estas estruturas e que lhes permite responder depois às atribuições, como por exemplo a recolha de lixo ou o tratamento da água”.

“Em Portugal o Estado é muito centralizador. Conserva para ele grande parte do financiamento e custa-lhe a dar esse financiamento para a gestão descentralizada” explica por sua vez o autarca de Amarante José Cândido Moreira. “Aqui há atribuições em vários níveis, mas em Portugal está tudo no estado” diz visivelmente contrariado. “Quem melhor do que as autarquias para resolver problemas locais?” e acrescenta ainda que “aqui não há sobreposição de poderes”.

Em breve, o sistema de eleição destas estruturas em França vai ser alterado, passando a ser eleita por sufrágio universal. Os autarcas portugueses acharam que a visita foi profíqua. “Devo agradecer publicamente à Cívica pelo acolhimento que nos foi prestado, e em particular ao Presidente Paulo Marques, ao Paulo Paixão e ao Fernando Rodrigues, pelo enquadramento”

O Deputado socialista António José Seguro, solicitou ao Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) uma opinião sobre o Projeto de Lei que regula o Conselho Económico e Social. Vários Deputados do PSD, entre os quais Carlos Gonçalves, José Cesário, Carlos Páscoa e José Luis Arnaut apresentaram recentemente uma proposta para que o Conselho Económico e Social passe a integrar elementos das Comunidades portuguesas. A proposta está agora em discussão no Parlamento, nas Comissões Parlamentares de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) e de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública (CTSSAP). É neste quadro que é solicitado o parecer do CCP. “É importante os Conselheiro poderem dar o seu contributo. O CCP nunca é consultado” começa por reclamar Paulo Marques, Conselheiro das Comunidades e Presidente da Comissão Cívica e Política do CCP. “Para mim este Projeto de Lei é muito simbólico. Sempre entendi que para estarmos na ação é necessário integrar os órgãos da Nação disponíveis para os cidadãos. A integração de membros da diáspora no Conselho Económico e Social foi um dos meus cavalos de batalha”. E o Conselheiro das Comunidades, que também é Presidente da associação de autarcas lusodescendentes em França, Cívica, explica que “já em França com o Presidente Chirac, conseguimos integrar dois membros da diáspora portuguesa no Conselho Económico e Social. Nas reuniões com a Assessora do Presidente Chirac decidimos nomear um homem no primeiro ano, Hermano Sanches Ruivo, e uma mulher no segundo ano, Fátima Cardetas. Nessa altura o bem comum prevaleceu e não houve tentativas de aproveitamento pessoal”. Foi esta experiência que Paulo Marques afirma querer transferir para o modelo português. “Foi em 2006, aquando da visita oficial da associação Cívica a Portugal que, em reunião com o Presidente da República, apresentei a proposta de integração de membros da diáspora no CES, como aliás o LusoJornal noticiou na altura” diz o Conselheiro das Comunidades. A Comissão Cívica e Política, presidida por Paulo Marques esteve reunida com o Conselho Económico e Social no ano passado. “Depois, tivemos uma figura de peso na pessoa do Deputado Carlos Gonçalves, que levou o projeto à Assembleia da República” completa. Paulo Marques considera que a presença das Comunidades no CES português “vai mudar consideravelmente a ação de Portugal com as suas Comunidades”, tornando-a uma Comunidade mais “interventiva”. Os Conselheiros estão neste momento a preparar a resposta a esta consulta.

Uma delegação da Associação Cívica, de Autarcas Portugueses em França está em Portugal esta semana para apresentar ao Governo e ao Presidente da República uma proposta de integração de emigrantes no Conselho Económico e Social.
Em declarações à agência Lusa, o Presidente da Associação Cívica, Paulo Marques, defendeu a integração de membros das Comunidades portuguesas no Conselho Económico e Social (CES) em Portugal, como uma forma de participarem «mais activamente» na vida do país.
O objectivo desta integração é «criar uma coesão nacional entre os 10 milhões de Portugueses que vivem em Portugal e os cinco milhões que moram no estrangeiro », disse Paulo Marques, Conselheiro Municipal há 11 anos em Aulnay-sous-Bois (93).
Como exemplo, o autarca referiu que o Conselho Económico e Social francês integra seis representantes da diáspora francesa, além de  membros das Comunidades estrangeiras residentes em França.
A delegação da Associação Cívica está em Portugal desde o dia 15 e permanecerá até 25 de Outubro e fazem parte da visita encontros com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com os Secretários de Estado das Comunidades, António Braga e do Turismo, Bernardo  Trindade, e com membros de partidos políticos. A situação dos Portugueses em França, nomeadamente a falta de informação no que toca ao acesso aos serviços consulares e ao ensino da língua portuguesa, e a participação cívica dos emigrantes são outros dos assuntos que os membros da Associação Cívica vão abordar nas reuniões.
Do programa constam ainda encontros com Presidentes de 10 autarquias, com quem vão falar sobre o turismo das suas regiões. «Os autarcas portugueses em França costumam divulgar Portugal nos municípios onde trabalham, sendo por isso importante a troca de informação com os Presidentes de câmara para a promoção turística», salientou Paulo Marques.
Criada em 2000, a Cívica é uma associação composta por alguns dos 230 autarcas portugueses eleitos em França.

A Associação de autarcas portugueses em França, Cívica, acaba de assinar um Protocolo de colaboração com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e com a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).
O Protocolo foi assinado em Lisboa por Paulo Marques, Presidente da Cívica, pelo Secretário de Estado António Braga e pelo Director Geral José Manuel da Costa Arsénio.
O Protocolo tem o objectivo de “proceder ao enquadramento da cooperação entre a DGACCP e a associação Cívica no apoio e mobilização dos eleitos locais de origem portuguesa” diz o documento agora assinado.
Paulo Marques explicou ao LusoJornal que a associação Cívica desenvolveu uma rede de contactos com os autarcas portugueses ou de origem portuguesa, em França.“Temos vindo a estabelecer contactos com os autarcas e queremos ter uma ligação forte com eles.Queremos recolher dados que depois possam ser interessantes para o Observatório da imigração e das Comunidades que o Governo criou” disse Paulo Marques. Por intermédio de questionários regulares, Paulo Marques quer saber “quantas Mairies estão interessadas em ter cursos de língua portuguesa, quantas estão disponíveis para pagar professores, quantas viagens para Portugal são financiadas pelas autarquias ao abrigo de animações locais”.
Paulo marques avança que cerca de 15% do fluxo de turistas para Portugal vai por intermédio de excursões e viagens de grupo financiadas pelas autarquias francesas. Em declarações ao LusoJornal,o Presidente da Cívica disse que a associação também tem recolhido informações no domínio das geminações. “Umas funcionam e outras não, é necessário compreender porquê, até porque há muita procura por parte de Mairies francesas e pouca procura por parte de Câmaras Municipais portuguesas”. A sensibilização para a participação cívica é uma das vertentes importantes do Protocolo agora assinado, assim como o trabalho junto dos partidos políticos.