Uma delegação da Associação nacional das juntas de freguesia ANAFRE, deslocou-se na semana passada a França, a convite da associação dos lusoeleitos Cívica, para encontros de trabalho com algumas “Communauté d’agglomérations” na região parisiense.

Da delegação fazia parte o Presidente Armando Vieira (Aveiro, PSD) e os Vice-Presidentes Elisabete Matos (Vila Real, PSD), Joaquim Cândido Moreira (Amarante, PS), Francisco Santos (Montijo, PS) e Paulo Quaresma (Carnide, PCP). “Queriamos perceber melhor como funcionam estas “Communauté d’agglomérations” em França para comparar com o que está a ser feito atualmente em Portugal” disse ao LusoJornal o Presidente Armando Vieira. “É uma organização complexa, mas foi muito enriquecedor conhecer por dentro como funcionam, como são financiadas e qual as relações que mantêm com os municipios”.

A delegação portuguesa visitou as “Communautés d’agglomération” de Melun Val de Seine, de Marne et Gondoire e de Pays de Meaux. “Achei muito interessante o modo de financiamento destas estruturas em França. As atribuições deles são muito claras e o financiamento também. E cada município não gasta um só centimo nas áreas de intervenção das ‘Communautés d’agglomération’” disse ao LusoJornal o Presidente da ANAFRE. “Há impostos que são geridos diretamente por estas estruturas e que lhes permite responder depois às atribuições, como por exemplo a recolha de lixo ou o tratamento da água”.

“Em Portugal o Estado é muito centralizador. Conserva para ele grande parte do financiamento e custa-lhe a dar esse financiamento para a gestão descentralizada” explica por sua vez o autarca de Amarante José Cândido Moreira. “Aqui há atribuições em vários níveis, mas em Portugal está tudo no estado” diz visivelmente contrariado. “Quem melhor do que as autarquias para resolver problemas locais?” e acrescenta ainda que “aqui não há sobreposição de poderes”.

Em breve, o sistema de eleição destas estruturas em França vai ser alterado, passando a ser eleita por sufrágio universal. Os autarcas portugueses acharam que a visita foi profíqua. “Devo agradecer publicamente à Cívica pelo acolhimento que nos foi prestado, e em particular ao Presidente Paulo Marques, ao Paulo Paixão e ao Fernando Rodrigues, pelo enquadramento”