Comissão Permanente da Participação Cívica e Política.

Assunto: Reunião da Comissão                     Data: 15 e 16 de Outubro de 2009.

Local: DGACCP  - Av. Visconde de Valmor, nº19 - Lisboa, Portugal.

Agenda de Trabalho.

Dia 15.

09h00 – Aprovação da ordem de trabalhos.

09h15 – Aprovação da Acta da última reunião da Comissão em Abril de 2009.

09h30 -  Apresentação da articulação, orientações, orgãnica, orçamentos e datas, pelo  Presidente da Comissão.

09h40 – Intervenção Gabinete ligação, Dr Louro Alves e Dr Maria José Carujo.

09h55 - Criação do Comité redacional encarregado da recolha, correcção e aplicação dos elementos escritos a serem publicados no documento relatório da Comissão.

10h40 – Análise da participação nas legislativas de Setembro de 2009.

11h45 – Apresentação de documentos para orientação dos trabalhos com a ANAFRE (participação eleições autárquicas).

12h30 – Almoço.

14h15 – Reunião na Presidência da República com Sua Exa. o Presidente da República, Prof. Cavaco Silva.

16h00 – Trabalhos da Comissão : participação dos Portugueses do Estrangeiro nas eleições autarquicas (propostas para a ANAFRE) e Outras eleições.

18h30 – Final dos trabalhos (envio das recomendações aos deputados recem eleitos e elaboradas na reunião da Comissão em Outubro).

Dia 16.

09h30 – Encontro com Sua Exa, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

10h30 – Encontro com o Presidente da RTPI.

11h30 – Continuação dos trabalhos da Comissão.

12h30 – Almoço.

14h30 – Encontro com o Presidente do Conselho Económico e Social.

16h00 – Continuação dos trabalhos : Estatuto do Conselheiro.

18h00 – Marcação da próxima reunião.

18h15 – Fim da reunião.

20h00 – Jantar de despedida.