Exmo.(a) Senhor (a) Deputado(a)

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de aconselhamento do Governo para as questões relacionadas com os portugueses residentes fora de Portugal e esta comissão dedica-se às questões relacionadas com a participação cívica e política.

Aproveitando a sua tomada de posse, vimos assim felicita-lo pela sua eleição e apresentar, num documento em anexo, as nossas primeiras propostas e recomendações que, pensamos, poderão vir a ser-lhe úteis durante o seu mandato e no exercicio do seu trabalho parlamentar.

Esta Comissão, reúne duas vezes por ano, estando disponível para dar o seu contributo aos trabalhos da Assembleia da Republica naqueles temas que dizem respeito à temática da nossa actuação no âmbito do CCP.

As  decisões tomadas na Assembleia da Republica são muito importantes para evitar um processo de afastamento dos portugueses residentes no exterior, que se nota cada vez com maior intensidade. A verdade é que as comunidades portuguesas são, hoje em dia, muito diferentes daquilo que eram nos anos 70. Assim, torna-se necessário um conhecimento mútuo das realidades vividas pelos portugueses que residem em Portugal e daqueles que vivem no estrangeiro, tendo em vista um aproveitamento que traga vantagens para ambas as partes.

Por outro lado, e não menos importante, essas comunidades espalhadas pelo Mundo, podem ser um verdadeiro parceiro em termos económicos, turísticos, culturais e linguísticos. O afastamento das comunidades condenará inevitavelmente os investimentos em prol do crescimento de Portugal.

Assim, esta comissão disponibiliza-se para se reunir com V.Exa. aquando das nossas reuniões em Lisboa.

Com os nossos respeitosos cumprimentos.

O Presidente da Comissão

Paulo Marques

Lisboa, 15 de Outubro de 2009