Balanço do Presidente e Fundador da associação (Luso Journal Avril 2010)

Paulo Marques: 10 anos à frente da Cívica

 Paulo Marques,ex-autarca em Aulnay-sous-Bois, Presidente da Comissão da Participação Cívica e Política e membro

do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi fundador da Cívica e é Presidente desde a data da fundação. Numa entrevista ao LusoJornal, faz o balanço de 10 anos de Presidência da associação.

LusoJornal: Como surgiu a ideia de criar uma associação de autarcas de origem portuguesa?

Paulo Marques: Um grupo de autarcas de origem portuguesa, na sua maioria da região de Paris, tomou consciência que era fundamental para a Comunidade portuguesa residente em França alargar a sua importância no plano político e aumentar os níveis de participação.Para tal, era necessário que houvesse uma rede de autarcas de origem portuguesa que, independentemente das suas preocupações de âmbito local, pudessem estar sensibilizados para temas relevantes da Comunidade portuguesa residente em França.

Eu era autarca, na altura.Pessoalmente, quando tive a oportunidade de votar, decidi candidatar-me às eleições autarcas na cidade de Aulnay-sous-bois. Com 19 anos ainda não tinha uma forte sensibilidade política mas tinha uma certeza que para sermos cidadãos a parte inteira na localidade de residência tínhamos que integrar os orgãos de decisão autárquica.

LusoJornal: Mas como é que tudo começou?

Paulo Marques: Foi muito naturalmente. A ideia de regrupar os eleitos locais em França numa Associação surgiu com a vontade de responder aos novos desafios democráticos que permitia aos cidadãos europeus de votarem e serem eleitos nas Câmaras municipais francesas. Lembro que a Diretiva de 1994 veio da União Europeia e teve a sua execução em França em 2001. Decidi então organizar uma reunião com os poucos autarcas de origem Portuguesa eleitos em 1995, mas também com associações de Portugueses e futuros candidatos. A primeira reunião teve lugar no Senado francês com a colaboração do Senador e Presidente da Câmara Municipal de Neuilly-Plaisance, Christian Demuynck, que nos cedeu o espaço de reunião tal como um salão para o convívio final.

LusoJornal: Quais foram as principais ações organizadas pela Cívica?

Paulo Marques: A principal ação da Cívica foi conseguir a consciencialização que os Portugueses residentes em França e os Franceses de origem portuguesa podiam participar mais aos destinos democráticos da França. Foram desenvolvidos muitos contactos que permitiram alertar os Partidos políticos sobre a realidade dos Portugueses de França neste novo século.

Os resultados foram muito importantes. O apelo do 18 de Junho de 2007 teve um sinal muito positivo. Pela primeira vez os autarcas de origem portuguesa alertavam os Deputados franceses recém eleitos para as questões da participação cívica e política dos Portugueses residentes em França. Durante o mandato do Presidente Jacques Chirac conseguimos integrar

dois elementos da Comunidade portuguesa no Conselho Económico e Social françês dando uma oportunidade

suplementar na visibilidade da participação portuguesa nas questões públicas. Mas temos desenvolvido muitas outras ações, por vezes muito mais práticas. Por exemplo, cada ano, a Cívica, em colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian, oferece várias dezenas de livros portugueses para as bibliotecas municipais francesas.E a oferta é feita, evidentemente, através dos autarcas de origem portuguesa.

LusoJornal: A Cívica também tem estabelecido parcerias institucionais...

Paulo Marques:Efectivamente,temos por exemplo uma parceria com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Inicializaram-se contactos e parcerias fortes com a ANAFRE (Associação nacional dos Presidentes de Juntas de Freguesia) que vão permitir responder aos programas europeus sobre a cidadania, envolvendo as Juntas de freguesia e os Autarcas franceses de origem portuguesa. A Cívica tem contribuído com a AMIF (Association des Maires d’Île de France) na promoção da intervenção dos Europeus residentes em França nos debates públicos. Como vê, não estamos sozinhos na nossa ação. Pouco a pouco vamos envolvendo outras instituições.

LusoJornal: Acha que as campanhas de recenceamento lançadas pela Cívica deram mesmo resultados?

Paulo Marques:Temos que constatar que sim, mesmo se é difícil fazermos esse tipo de avaliação. As informações que nos chegam de várias entidades portuguesas e francesas são muito positivas. É para nós muito reconfortante sentir que temos o

reconhecimento e o apoio das diversas organizações de autarcas portuguesas e francesas, dos Deputados, dos membros do Governo e em Portugal da Comissão Nacional de Eleições, o que para nos é muito gratificante. Enquanto que antes de 2001 não se falava de participação cívica dos Portugueses em França, as campanhas de recenseamento funcionaram bem mas, cada vez há mais eleitos, mas é verdade que a afluência nas inscrições dos Portugueses sem nacionalidade francesa é insuficiente, se tomarmos em consideração o universo português neste país. Temos ainda muito trabalho pela frente. A ideia que paira no Ministério francês da Administração interna é que a Comunidade portuguesa mobiliza-se em comparação com os outros europeus com 1/3 de Portugueses inscritos na totalidade dos Europeus. Nós, que trabalhamos com as Comunidades, sabemos que podíamos ser muitos mais.

LusoJornal: E em relação a Portugal?

Paulo Marques: A ridícula participação da Diáspora nas eleições em Portugal, preocupa-nos e um trabalho de fundo está a ser realizado para detetar as causas da desmobilização. Um dos pontos é certamente a não uniformização dos atos eleitorais e os

processos de voto diferentes entre as diversas eleições onde participam os Portugueses residentes fora de Portugal. Estes assuntos são tratados no Conselho das Comunidades Portuguesas onde quatro membros da Cívica participam.

LusoJornal: O Presidente da Cívica não é autarca. Isso tem sido um entrave ao desenvolvimento da associação?

Paulo Marques: Não. Podem fazer parte da Cívica os atuais autarcas e os que já foram autarcas e que perderam. Isso está nos nossos estatutos. Convém até explicar porquê: se um autarca de origem portuguesa perde nas eleições,queremos que ele continue ligado à política, para que possa concorrer mais tarde. A política é assim mesmo,ganha-se,mas também se perde.A Comunidade portuguesa perderia muito se os aqueles que não foram eleitos fossem excluídos da Cívica. Quando eu próprio perdi as eleições, cheguei a pensar em sair. Mas os restantes membros da Direção entenderam que eu devia continuar. Até porque eu continuo a ser eleito, no Conselho das Comunidades Portuguesas. Tenho consciência que nenhum de nós é insubstituível.Por conseguinte, veremos mais tarde qual será o meu futuro nesta organização que tive o privilégio de fundar e presidir durante estes últimos dez anos.

LusoJornal: O Protocolo com a Secretaria de Estado das Comunidades em que consiste exatamente?

Paulo Marques: Não escondo que o Protocolo com a SECP é para nós muito importante até no plano simbólico. É bom sabermos que o nosso trabalho é reconhecido pelas autoridades portuguesas. O Protocolo veio responder a um vazio informativo nomeadamente em momentos de eleições.

LusoJornal: Como é que os Partidos políticos franceses vêem a existência da Cívica?

Paulo Marques: Temos mantido um relacionamento muito positivo com os Partidos políticos franceses. Eles sabem que na Cívica deixamos a nossa pertença partidária em casa e só nos preocupamos com a Comunidade portuguesa e com os luso-eleitos. Para além dos Partidos estão pessoas, Deputados, Senadores, Maires, Conselheiros Gerais e Regionais e muitos deles, dos mais diversos quadrantes políticos, pensam como nós: a Comunidade portuguesa merece mais e deve participar mais. Por vezes ficamos até comovidos pelo reconhecimento que os Portugueses residentes em França têm por parte de alguns políticos franceses.

LusoJornal: Quais vão ser os projetos de desenvolvimento da Cívica?

Paulo Marques: Vamos continuar o trabalho desenvolvido no decorrer dos últimos dez anos. A questão da participação cívica e política continua a ser a nossa prioridade. Mas também contamos contribuir no aumento de turistas franceses a viajarem

para Portugal através das viajens co-financiadas pelas autarquias francesas, aproveitando o apoio dos autarcas de origem portuguesa. Esperamos no entanto um maior investimento do Turismo de Portugal no desenvolvimento dessa promoção externa original. A criação das Delegações da Cívica,a preparação de um Congresso, a criação de um Portal interativo, a implementação de uma assessoria jurídica e de informação, são algumas das próximas metas da associação.