Direcção das Comunidades lança campanha «Trabalhar no Estrangeiro»

Lisboa - A Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEF) lançam no dia 27 de Setembro uma campanha informativa para os portugueses que vão trabalhar para o estrangeiro.

Através de panfletos e brochuras, que as entidades organizadoras vão apresentar no Centro de Congressos de Lisboa, a iniciativa pretende alertar os cidadãos para os perigos que podem correr e os direitos que lhes assistem quando celebram contratos para laborar fora de Portugal, com entidades nacionais ou não.

A informação torna-se essencial em dois momentos fundamentais, designadamente no processo de tomada de decisão e no fornecimento de contactos úteis para aqueles que uma vez no estrangeiro carecem de apoio, lê-se ainda no «site» da IGT.

A campanha chama a atenção, por exemplo, para o facto de os cidadãos usufruírem dos direitos de trabalho previstos pela lei portuguesa, caso as normas do país onde se encontram a laborar se revelem «menos favoráveis.

Os trabalhadores colocados no estrangeiro por uma agência privada de colocação têm direito às mesmas condições de trabalho que o país de acolhimento, informa ainda uma das brochuras.

Estes suportes de informação estarão disponíveis, entre outros locais, nas instalações do IEFP e podem desde já ser consultadas no «site» da IGT.