Conselheiro no Luxemburgo Eduardo Dias

Lisboa, 17 Out (Lusa) - O conselheiro no Luxemburgo Eduardo Dias entregou hoje um pedido de impugnação das eleições para o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas por considerar que o processo ficou marcado por várias irregularidades.

    Em declarações à Agência Lusa, à margem do plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que começou quarta-feira e termina hoje em Lisboa, Eduardo Dias alega que, "de acordo com a lei, só os conselheiros eleitos podem votar", mas votaram 64 pessoas, quando só há 63 eleitos.

    O CCP tem 63 conselheiros eleitos mais dez que são designados pelo Governo.

    Além disso, o conselheiro alega que "o presidente da mesa não só não deu cumprimento à ordem de trabalhos, como decidiu prolongá-la por mais meia hora para que se apresentassem mais listas" candidatas.

    Por último, Eduardo Dias defende que, durante a votação para a eleição do Conselho Permanente, "deviam estar presentes na sala apenas os conselheiros do novo CCP e não do cessante, como aconteceu".

    A eleição do Conselho Permanente aconteceu no primeiro dia do plenário e venceu a Lista B (António Fonseca, de França, Fernando Gomes, Macau, Alcides Martins, Brasil, Clementina Santos, Canadá, e Teresa Heimans, Holanda), com 31 votos.

    A Lista A (José João Morais, Estados Unidos, José Alves, Brasil, Eduardo Dias, Luxemburgo, Ana Pereira, Austrália, e Maria Fernandes, África do Sul) obteve 29 votos.

    Foram também contados quatro votos nulos.

    Integram também o Conselho Permanente os presidentes das comissões temáticas eleitos quarta-feira: Paulo Marques, França (Comissão da Participação Cívica e Política), Silvério Soares da Silva, África do Sul (Assuntos Económicos), Amadeu Batel, Suécia (Língua, Educação e Cultura), Luís Jorge, Venezuela (Associativismo e Comunicação Social), José Pereira Coutinho, Macau (Assuntos Consulares e Apoio aos Cidadãos) e Manuel Beja, Suíça (Assuntos Sociais e Fluxos Migratórios).

    O presidente da mesa do plenárioo do CCP não quis comentar à Lusa os pormenores do pedido de impugnação à eleição para o Conselho Permanente.

    O novo presidente do CCP, Fernando Gomes, disse apenas que o processo "segue agora os trâmites normais".

    O CCP é a estrutura de consulta do Governo para as questões da emigração e o Conselho Permanente o seu órgão principal.