CAMPANHA RECENSEAMENTO 2010

Lisboa, 18 nov (lusa) – Uma campanha de apelo ao recenseamento eleitoral, em curso, e outra de incitação ao voto são algumas das ações através das quais o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) está a incentivar os emigrantes a participar nas eleições presidenciais.

“A nova lei [Eleitoral do Presidente da República] alarga o universo dos eleitores e permite a muitos jovens que não estavam inscritos inscreverem-se e votarem”, recordou hoje em declarações à Agência Lusa, Paulo Marques, da Comissão da Participação Cívica e Política do CCP.

Uma campanha a passar nos órgãos de comunicação social (OCS) locais e alguns nacionais apela aos portugueses residentes em qualquer país estrangeiro, “desde a África do Sul, à Europa, Macau ou Venezuela, que para votar têm de estar inscritos, o que podem fazer até 60 dias antes das eleições”, marcadas para 23 de janeiro de 2011.

“Quem já está inscrito, não precisa inscrever-se novamente”, referiu Paulo Marques, que louvou o envolvimento nesta campanha, além dos OCS, dos 70 conselheiros nas respetivas comunidades de que fazem parte com ações muito localizadas, “próximas das comunidades”.

Depois da campanha para o recenseamento, arranca no dia 24 de novembro “uma campanha também mundial de incitação ao voto”, adiantou Paulo Marques.

Reconhecendo que a distância do local de residência em relação ao local de voto [os consulados] é uma “grande dificuldade”, Paulo Marques apela à responsabilidade que cabe a cada cidadão eleitor, dizendo que sem isso “não há campanha, por mais forte que seja, que resulte”.

O voto para a eleição do Presidente da República é presencial, enquanto nas legislativas os emigrantes votam por correspondência.

As campanhas foram lançadas pelo CCP (órgão de consulta do Governo em matéria de emigração) e pela a Associação CIVICA, organização que reúne todos os luso-descendentes eleitos em França, com o apoio da Comissão Nacional de Eleições e a Secretaria de Estado das Comunidades.

Recorde-se que o Parlamento aprovou, no início de novembro, a alteração à Lei Eleitoral do Presidente da República, que alarga o universo eleitoral dos eleitores emigrantes que podem votar no Presidente da República.

Foram eliminados os artigos que impediam de votar os portugueses residentes na Europa há mais de 15 anos e há mais de dez anos nos países extra europeus, bem como os que tinham dupla cidadania.

ANP.